As nomeações de oito dos membros do gabinete do ministro das Infraestruturas, João Galamba, foram publicadas, esta quarta-feira, em Diário da República. A publicação acontece quase seis meses depois de o governante ter tomado posse e tem efeitos retroativos a 4 de janeiro, data da entrada em funções do gabinete.
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Das oito nomeações, cinco dizem respeito a técnicos especialistas. Duas destas nomeadas - Paula Lagarto e Rita Penela - acusaram Frederico Pinheiro, ex-adjunto de Galamba, de as ter agredido na noite da polémica no ministério, a 26 de abril.
Outra das técnicas especialistas agora nomeadas é Cátia Rosas, que Pinheiro acusa de lhe ter transmitido que o gabinete de Galamba iria comunicar à comissão parlamentar de inquérito (CPI) da TAP, mentindo, que não havia notas da reunião entre a ex-CEO da TAP e deputados do PS. Os restantes técnicos especialistas nomeados são Nuno Lopes Teixeira e Luís Fernandes Manica.
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Foram ainda nomeados, esta quarta-feira, uma secretária pessoal, Paula Cristóvão, e dois motoristas, Artur Gomes e Pedro Sousa. Todos os despachos referem ter efeitos "ao dia 4 de janeiro de 2023, inclusive".
Para já, no portal do Governo, apenas estão publicados os despachos de seis membros do gabinete de Galamba. Entre eles conta-se a chefe de gabinete, Eugénia Correia - que, na passada semana, foi ouvida na CPI da TAP -, cujo diploma data do dia 23 de março. Os outros cinco despachos foram publicados entre 4 e 11 de abril.
Segundo o decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro - que os despachos de Galamba citam -, as nomeações têm, obrigatoriamente, de ser publicadas em Diário da República. No entanto, o mesmo decreto-lei não estabelece um prazo para essa publicação.