Objetivo é reaver metade da atividade perdida no ano passado nos cuidados de saúde primários.
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Lançado há três meses pelo Ministério da Saúde, o programa especial de incentivos financeiros para recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários (CSP) dá agora passos concretos. No Norte, a Administração Regional de Saúde (ARS) conta avançar ainda durante este mês, propondo-se recuperar metade da atividade perdida no ano passado devido à covid.
Ao JN, fonte oficial daquela ARS fez saber que "todo o processo de contratualização com os 24 agrupamentos de centros de saúde (ACES) da região está já concluído". Ao programa assistencial em curso, covid incluída, a ARS Norte acresce, agora, a "recuperação de 50% da atividade perdida em 2020, quando comparada com a obtida em 2019", num processo que deverá avançar "ainda durante este mês".
De acordo com dados do Portal da Transparência, no ano passado, contam-se menos cerca de 3,5 milhões de consultas na ARS Norte face a 2019. Em termos nacionais, o ano fechou com menos 7,9 milhões de consultas presenciais, tendo a atividade sido alavancada por atendimentos telefónicos.
No que a prioridades diz respeito, a ARS Norte fez saber que, "na atividade a recuperar", prevê-se vir a obter, "para além de outros, ótimos resultados em termos de acesso, rastreios e vigilância de diabéticos e hipertensos". Refira-se que o programa lançado por Marta Temido termina no final do presente ano e é facultativo.
A ARS de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), por sua vez, fez saber que as candidaturas por parte das unidades funcionais "está a decorrer", tendo, até ao momento, recebido "cinco propostas que incidem no reforço de consultas presenciais para realização de rastreios oncológicos (aumento de cobertura) e aumento da visitação domiciliária (consultas de enfermagem". Sublinhando que este regime adicional "acresce à atividade regular/essencial das unidades de saúde - a qual já prevê a conciliação da atividade covid e não covid inerente aos CSP".
Consultas ao sábado
As cinco propostas apresentadas à ARS LVT "incidem tanto em dias da semana como ao sábado", precisam. Refira-se, a este propósito, que, de acordo com a portaria que regulamenta este programa, a atividade a recuperar "é realizada fora do horário de trabalho e paga por unidade de produção". Para o efeito, as unidades de saúde devem alargar "o horário de funcionamento até às 22 horas, nos dias úteis, e entre as 10 e as 14 horas, aos sábados".
A ARS Centro, por sua vez, revela ter recebido, até ao momento, através dos seus seis agrupamentos, "15 candidaturas de produção adicional nos Cuidados Primários, algumas das quais ainda em validação pelos respetivos ACES". Segundo explicam ao JN, são "quatro as candidaturas em processo de aprovação final pela ARS Centro e que, provavelmente, terão condições de entrada em funcionamento a 1 de julho".
"Os dias não esticam", avisam médicos
"Mais do que a questão financeira, trata-se da capacidade de trabalho. As equipas estão muito desgastadas", diz o presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar. Avisando Nuno Jacinto que "os dias não esticam". E exemplifica com uma realidade que conhece bem: "O centro de vacinação de Évora funciona até às 22.30 horas, mas às vezes estamos até às 00.00". Acrescer "consultas adicionais não é muito realista".
À Lupa
Critérios
A atividade adicional "é realizada presencialmente, fora do horário de trabalho, e paga por unidade de produção, independentemente do tempo afeto à mesma". Prioridade "às consultas programadas e não realizadas em que se verifique o incumprimento do Tempo Máximo de Resposta Garantido".
Atividade cresce
"Não prejudica o cumprimento da atividade assistencial contratualizada para o ano de 2021"", lê-se na portaria.