Autarcas do Norte pedem maior autonomia face a Lisboa. Querem receber 50% do Portugal 2030 para reindustrializar a região.
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Os autarcas do Norte esperam que o Governo cumpra a garantia, dada pelo primeiro-ministro na sexta-feira, em Vila do Conde, de que as regiões terão autonomia face a Lisboa para decidir como aplicar os fundos europeus. Mas, além de uma maior margem de manobra, o presidente do Conselho Regional do Norte, Miguel Alves, também pede 50% da dotação total do Portugal 2030. Refere que a prioridade é a "reindustrialização" da região e espera que a decisão do Executivo seja conhecida "a qualquer momento".
Ao JN, Miguel Alves afirma ter ficado "muito contente" ao ouvir António Costa dizer que o plano operacional do Norte vai ser, pela primeira vez, desenhado pelos autarcas da região. "Foi, talvez, a afirmação mais forte do ponto de vista da regionalização da gestão dos fundos", refere o líder do Conselho Regional.
O Governo ainda discute o grau de autonomia a ser dado às regiões, mas a CCDR e os autarcas do Norte ouviram as palavras de Costa como um sinal claro de que Lisboa passará a ter menor poder de decisão. Miguel Alves defende esse caminho, já que é a "proximidade" que permite uma "melhor compreensão" dos problemas de cada região.
Uma das medidas que o Conselho Regional do Norte tem defendido desde março é a atribuição à região de 50% do "bolo" global do Portugal 2030 (no Portugal 2020 foram cerca de 40%). Miguel Alves nota que essa será a percentagem devida se os critérios para as regiões forem iguais aos usados para os países da União Europeia.
"Linha vermelha"
Questionado sobre que valores consideraria adequados, o também autarca de Caminha realça que a soma "é difícil de prever", uma vez que os fundos podem chegar através de programas operacionais regionais ou temáticos (decididos pelos ministérios). Contudo, rejeita receber menos do que os 3,4 mil milhões de euros do Portugal 2030.
"Seria incompreensível" existir uma redução dos fundos, sustenta, traçando uma "linha vermelha". Uma vez que a riqueza do Norte é inferior a 75% da média da UE, "é justo" que a região não saia prejudicada, defende. Na opinião de Miguel Alves, a grande prioridade deve ser a "reindustrialização" do Norte. Para isso, será preciso melhorar infraestruturas, apostar no ensino e promover a energia verde, área em que a região tem "muito potencial".
Argumentos
PRR para as regiões
Miguel Alves admite que tem de haver dinheiro para projetos "de alcance nacional". Mas lembra que o Plano de Recuperação e Resiliência já serve para isso e que as regiões também têm direito a fundos.
"Monstro burocrático"
Dar mais autonomia às regiões evitaria criar "monstros burocráticos", diz.