A Eurorregião tem uma dotação de 4,7 mil milhões de euros para projetos da ferrovia, sendo que alguns ainda não saíram do papel. O investimento no Norte de Portugal é mais do dobro do capital aplicado na Galiza, apesar de ter menos projetos.
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Só o troço da linha de alta velocidade Porto-Oiã toma 60% do orçamento total. Porém, os planos da região espanhola contemplam várias ligações entre cidades galegas. O mesmo não acontece no Norte, onde há poucas novas linhas e aquelas que se estão a fazer são de atravessamento e não para coser o território, conectando as cidades da região. A aposta de Portugal tem sido na rodovia, explica o presidente do Eixo Atlântico, Luís Nobre.
O relatório do Eixo Atlântico sobre a situação rodoviária e ferroviária da Eurorregião, que é apresentado esta quinta-feira, aponta quatro fatores decisivos para o desenvolvimento das infraestruturas: a vontade política, o orçamento disponível, os processos administrativos e a complexidade das obras.
No total, o Norte e a Galiza têm 4,7 mil milhões de euros investidos em projetos para a construção de novas vias ferroviárias e para a eletrificação e melhoria de outras, sendo que alguns estão em fase de estudo. Do lado português, o investimento é superior a 3,2 mil milhões e a maioria já está em obras ou prestes a iniciar a empreitada. O troço mais atrasado, e sem estimativa de custos, ligará o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, a Nine, em Famalicão, e faz parte do projeto do TGV.
“Portugal está a cumprir os compromissos. Já estão adjudicados alguns troços da ligação Porto-Lisboa e estão a avançar com projetos, como a etapa Porto–Aeroporto Sá Carneiro. Só em 2030 é que vão avançar com o troço Braga–Aeroporto Sá Carneiro. Se conseguissem mudar alguns orçamentos, esse troço poderia ser antecipado”, afirma Xoán Vázquez Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico.
Atraso espanhol
A primeira fase do TGV entre Porto e Lisboa (troço Porto–Oiã) conta com 1,9 mil milhões, o que representa 60% do montante de todos os projetos ferroviários em curso no Norte.
Apesar da Galiza ter mais projetos de ferrovia, o investimento é menor (1,5 mil milhões) e a maioria está em fase de estudo. “Em Portugal, as grandes obras são aprovadas no Plano Ferroviário Nacional e, embora nos últimos tempos haja algum confronto político, sempre foi um país muito mais consensual no que toca a compromissos de Estado. Em Espanha, as infraestruturas são usadas como arma política e assim não se constrói nada”, explicou Xoán Vásquez Mao, adiantando que a solução é criar um pacto galego entre os três partidos com representação parlamentar na Galiza para negociar com o Governo espanhol.
Para Luís Nobre, presidente do Eixo Atlântico, todos estes atrasos estão relacionados com a vontade política e garante que é fundamental que haja uma pressão do Governo português junto do espanhol. “Este trabalho tem sido concretizado, mas com uma intensidade diferente em Portugal. Tem que haver uma compatibilização temporal das infraestruturas. E, neste momento, o que importa é fazer pressão para que, em Espanha, as coisas avancem e recuperem o atraso”, afiança. Contudo, a Galiza tem mais projetos para ligações regionais do que o Norte, que deixa a descoberto várias cidades importantes do país.
O Governo vai lançar um novo concurso para adjudicação do traçado da linha de alta velocidade entre Oiã e Soure, revogando a decisão de entregar o projeto ao consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil, informou o Ministério das Infraestruturas. Em fevereiro passado, o Jornal de Negócios avançou que o júri do concurso público concluiu, no relatório preliminar, que o consórcio Lusolav não cumpria o caderno de encargos para executar a obra.