O Norte quer ter autonomia para decidir os investimentos em inovação financiados pela Europa. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CDR-N) calcula que em causa estejam mil milhões de euros. A inovação é, a par da industrialização e da internacionalização, um dos pilares em que a CCDR-N assenta a estratégia económica da região para os próximos fundos europeus. O documento será aprovado hoje pelo Conselho Regional do Norte.
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António Cunha, presidente da CCDR-N, disse ao JN que "a gestão do sistema de inovação deve ser feita a partir da região, com maior protagonismo da CCDR e do Programa Operacional Regional". Hoje, é a Agência Nacional de Inovação que gere este tipo de projetos. "Temos que ter mais capacidade de decisão", acentua. Até porque nota um "desajuste" entre o organismo que avalia os projetos ("porque está longe e a mesma equipa avalia projetos daqui e dali") e o contexto da região.
A maior autonomia de decisão e o dinheiro alocado ao próximo programa regional "são críticos" para o sucesso da estratégia de especialização inteligente da região, nota o documento, discutido hoje, na Alfândega do Porto.
Em termos globais, a CCDR-N espera vir a gerir, pelo menos, tanto quanto gere no quadro que agora acaba: 3,4 mil milhões de euros. Juntando a "bazuca" europeia, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a expectativa é que seja investido na região o dobro do que no período de 2014 a 2020. "Se Portugal vai duplicar os fundos, no próximo quadro, a região tem a expectativa de também duplicar os fundos que vai receber".
"Atrasos inexplicáveis"
Além de uma maior autonomia na decisão sobre investimentos em inovação científica e empresarial, a CCDR-N também propõe recuperar o conceito de unidades de gestão de projetos de investimento. No Norte 2020, António Cunha nota "atrasos inexplicáveis na decisão" de entidades públicas, chamadas a dar pareceres vinculativos. É uma das razões pelas quais a execução dos fundos está atrasada e já levou o Governo a autorizar o agendamento de reuniões de emergência - um "expediente", diz. Agora, o objetivo é "sentar à mesma mesa as pessoas importantes para tomar decisões".
Ainda no modelo de governação, António Cunha quer reduzir o número de programas. "Temos demasiados instrumentos, cria entropia". No investimento municipal, por exemplo, hoje há programas diferenciados consoante a dimensão (PEDU para os maiores e PARU para os menores); e os investimentos foram mapeados, decididos à cabeça.
A rigidez do modelo multiplicou as críticas dos autarcas e levou a CCDR a avançar um sistema mais flexível. Por exemplo, investimentos em regeneração têm que atingir certos objetivos, que podem ser definidos por município (como agora) ou por comunidade intermunicipal (como se propõe). "Pode não fazer sentido que um município cumpra esses indicadores, desde que seja cumprido a nível de CIM", diz.
Saída para desemprego
A dimensão social será um terceiro eixo da estratégia. Por um lado, a crise causada pela pandemia vai destruir emprego e nem todos os desempregados terão as qualificações necessárias para os postos de trabalho que surjam depois. António Cunha quer usar o financiamento comunitário para dar resposta a estas pessoas. O setor social poderá, assim, ser a solução.
Além disso, encontra na Internet e no digital a resposta para que todas as pessoas tenham acesso a serviços públicos, de forma equitativa.
Quanto ao território, a estratégia para a região quer alinhar o ordenamento territorial com os financiamentos comunitários. "Não faz sentido falar de fronteiras do espaço urbano para o rural".
Em alternativa, o programa quer garantir que a região tenha vários polos urbanos, capazes de assegurar qualidade de vida às pessoas.
Aprovação hoje
A estratégia será aprovada hoje pelo Conselho Regional do Norte e entregue ao Governo até ao final do ano.
Acordo em abril
Em abril, Governo e Bruxelas deverão fechar as negociações do Acordo de Parceria, que define em que condições Portugal receberá os fundos europeus.
Regiões em maio
Um mês depois, deverão ficar fechados os programas regionais, geridos pelas CCDR-N.
Avisos no fim do ano
Se as negociações correrem bem, António Cunha admite que os primeiros concursos sejam lançados no último trimestre de 2021.
Propostas concretas
Alto Minho
Mais colaboração com a Galiza
A proximidade à Galiza justifica melhorar ligações por estrada e ferrovia, valorizar o património natural, como o Parque da Peneda-Gerês, investir na economia do ar, renováveis, floresta e agroalimentar.
Alto Tâmega
Turismo de bem--estar e ensino
Captar uma unidade orgânica de uma instituição de ensino superior, apostar no turismo de bem-estar; aproximar à Galiza (ferrovia de alta velocidade), integrar empresas em cadeias de valor regionais.
AM Porto
Habitação social e mobilidade
Requalificar a habitação social, reforçar os centros de investigação, investir na mobilidade elétrica e partilha de veículos, melhorar a gestão de resíduos.
Ave
Mercado regional de carbono
Articular atividades urbanas com meio rural, promover emprego de qualidade e melhores salários, qualificar clusters industriais, estruturar um mercado regional de carbono.
Cávado
Apoio social pensado em rede
Pensar equipamentos sociais numa lógica supramunicipal, aproximar as empresas de entidades científicas, melhorar a rede de internet, ligar Esposende ao metro, investir na ferrovia, incluindo troço de Nine a Braga.
Douro
Formação e agricultura
Mais formação em hotelaria e qualificação de empresários, programa de fomento florestal e promover o regadio, construir IC26 e acabar IP2, eletrificar linha do Douro e estudar ligações a Espanha.
Tâmega e Sousa
Ligação por terra, ferrovia e rio
Qualificar trabalhadores e empreendedores sociais, tornar empresas mais digitais, criar uma agência de investimento, melhorar estradas, mais ferrovia e fluvial.
Trás-os-Montes
Atenção a jovens e ligar a Espanha
Melhorar hospital, criar casas da juventude e Banco de Genética Animal, mais ensino superior e água e saneamento, levar o IC5 e o IP2 até à fronteira, ligar Vinhais a A Gudiña (alta velocidade).