Ambição foi manifestada, esta sexta-feira à tarde, em Vila Real, durante a apresentação de um estudo da CCDR-N sobre os desafios do setor primário na região.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), António Cunha, disse, esta sexta-feira, em Vila Real, que “o Norte precisa de um novo PEPAC”. Esta sigla corresponde ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum que está a ser desenvolvido em Portugal, mas o responsável nortenho entende que a região necessita de um específico.
Embora admita que “todas as políticas do país devem emanar de algumas linhas estruturantes nacionais e de alguns objetivos com que Portugal está comprometido no contexto europeu”, António Cunha, alertou para as “especificidades regionais”, sendo o setor agropecuário aquele “onde são mais evidentes”.
O presidente da CCDR-N exemplificou com a “estrutura fundiária, a orografia, as condições atmosféricas e as produções”, que são “diferentes” em relação a outras regiões do país. “Resulta difícil de entender porque não temos um programa de apoio à agricultura regionalizado”, vincou, sendo que para os outros setores económicos eles estão razoavelmente regionalizados”.
Esta ambição foi um dos temas da intervenção de António Cunha, esta sexta-feira, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), onde foi apresentado um estudo da CCDR-N sobre os desafios que se colocam à agricultura na região.
A sessão incluiu um debate em que Arlindo Cunha, antigo ministro da Agricultura (1990-1994), também acentuou que “o Norte merece ter um PEPAC” próprio. Ou seja, sem prejuízo de haver um plano estratégico de âmbito nacional, “deveria haver PEPAC regionais”.
Na sua opinião, Portugal “deveria ter um PEPAC de maior apoio à produção” ao invés de “os apoios serem dados em função da superfície”. E para haver mais eficiência na distribuição, o ideal seria “o Norte ter um plano específico”, assim como as outras regiões do país, e que também integre “florestas e água”.
“Não podemos estar a integrar regionalmente os serviços agrícolas [nas CCDR] e depois a política agrícola que dá apoio aos agricultores para o desenvolvimento do setor estar altamente centralizado [em Lisboa]”, vincou Arlindo Cunha.
Não obstante reconhecer que “é importante sequestrar carbono”, o antigo ministro e secretário de Estado nos governos de Cavaco Silva, lamentou que o PEPAC não seja “incentivador de maior capacidade produtiva”. Sobretudo num país, enfatizou, que “importa 5 mil milhões de euros de produtos para comer”.
Teresa Andresen, que integra o Conselho Consultivo da Missão Alto Douro Vinhateiro Património Mundial, concordou com o lamento de que o PEPAC de Portugal “não tenha um diagnóstico de base regional”, sublinhando que “o Norte deveria ter um plano específico para a região”.
Até porque, como insistiu Arlindo Cunha, apesar de o Norte ser a região onde “há mais valor acrescentado do trabalho”, o PEPAC nacional valoriza mais as “áreas com maior possibilidade de sequestro de carbono, como o Alentejo”.
A questão do carbono está também em destaque no estudo da CCDR-Norte “Ecossistema Agroalimentar, gestão ativa do território e desenvolvimento regional”, que foi coordenado por António Fontainhas Fernandes e Alberto Batista, ambos professores e investigadores da UTAD.
Durante a apresentação do estudo, Fontainhas Fernandes manifestou a ambição de que “o Norte se coloque entre as cinco primeiras regiões da Europa a atingir a neutralidade carbónica”. Daí que entenda ser necessário “colocar o sistema científico e as organizações a trabalhar para se conseguir este objetivo”.
No encerramento da sessão, António Cunha, o presidente da CCDR-N, colocou ênfase no facto de não ser possível imaginar a região sem agricultura, até porque “tem uma importância brutal na preservação dos ecossistemas” e “potencia outras atividades como o turismo”.
Por outro lado, considerou que a agricultura é também “muito importante à escala micro.” Sublinhou que “há concelhos que vivem quase exclusivamente” dela e até há casos em que está assente numa ou duas culturas. Deu o exemplo da castanha em Vinhais ou da maçã e da uva em Moimenta da Beira.