As regiões autónomas da Madeira e dos Açores são as zonas do país mais vulneráveis à pobreza energética. No continente, é no Norte, nomeadamente no Minho, Trás-os-Montes e Beira Alta, e no Algarve onde se concentra a maior percentagem de famílias que não conseguem aquecer as suas casas no inverno.
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O Minho, Trás-os-Montes e Beira Alta atingem valores de pobreza energética superiores a 25%, segundo um novo índice de vulnerabilidade energética municipal. Além destes municípios do Norte do país, também as regiões autónomas chegam a um valor igual, destacando-se os de Vila do Porto, Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Lagoa, nos Açores, e Calheta, São Vicente e Porto Santo, na Madeira, com uma maior desigualdade na distribuição dos rendimentos e maior vulnerabilidade energética. Já nos municípios algarvios os valores situam-se entre os 17 e os 25%.
As conclusões conhecidas esta quinta-feira resultaram de uma análise com base num "Índice de Vulnerabilidade Energética Municipal" (IVEM) proposto pelos investigadores Bruno P. Carvalho (da Universidade Carlos III de Madrid e Université Libre de Bruxelles), Miguel Fonseca e Susana Peralta (da Nova SBE) no estudo "Pobreza Energética em Portugal: Uma análise municipal".
Este novo método de cálculo estima a vulnerabilidade energética à escala municipal com base nos dados do último Inquérito às Condições de Vida e do Rendimento (ICOR) referente ao ano de 2021 (que avaliam a capacidade das famílias manterem a casa adequadamente aquecida e de fazer as obras de manutenção), bem como dos Censos de 2021 relativamente aos alojamentos sem aquecimento e a necessidade de reparações dos edifícios.
Por seu turno, é nas regiões Centro e Alentejo que se verificam menores níveis de pobreza energética, abaixo de 17%. Os investigadores salientam ainda que os municípios alentejanos do Alandroal e de Borba são os que apresentam, simultaneamente, menor desigualdade na distribuição dos rendimentos e menor vulnerabilidade energética. As exceções são algumas capitais de distrito, como Lisboa, Porto, Faro ou Coimbra, que apresentam uma maior desigualdade na repartição dos rendimentos, mas uma menor vulnerabilidade energética.
Olhando apenas para a proporção de edifícios com necessidade de reparações (como telhados que deixam passar água, paredes, fundações e chãos húmidos, caixilhos de janelas e chão apodrecido), verifica-se uma maior privação na Madeira (43%) e nas regiões Norte (37,2%) e Centro (37,4%).
Pobreza energética afeta duas em cada dez pessoas
No global, os dados do ICOR 2021 mostram ainda que quase duas em cada dez pessoas não conseguem manter a casa aquecida e três em cada dez vivem em casas com necessidades de reparação. Esta incapacidade difere consoante a idade, grau de escolaridade e situação de emprego: é superior entre quem tem mais de 65 anos (24,3%), entre quem completou estudos até ao 9º ano ou tem menos anos de escolaridade (24%) e entre pessoas desempregadas (23,1%). Quanto ao regime de ocupação do alojamento, são os inquilinos que enfrentam maior risco de pobreza energética quando comparados com os proprietários.
Ainda nesse ano, 30% dos agregados familiares em Portugal viviam num alojamento sem aquecimento e 36% viviam num edifício com necessidade de reparações.
Os investigadores apontam também que a tarifa social de energia - que permite às famílias mais vulneráveis beneficiar de um desconto de 33,8% na fatura da luz - é mais comum nos municípios onde esta vulnerabilidade é mais elevada, "o que indicia que a política é bem direcionada, mas, ao mesmo tempo, não permite erradicar a pobreza energética das famílias portuguesas", concluem.
O estudo, divulgado esta quinta-feira, faz parte do relatório anual "Portugal, Balanço Social" (que traça um retrato socioeconómico das famílias portuguesas), no âmbito da "Iniciativa para a Equidade Social", uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.