O Parlamento aprovou 123 processos de desagregação, que farão renascer 274 freguesias, em 2025. A decisão final ocorrerá a 17 de janeiro em plenário na Assembleia da República e, caso todos os prazos se cumpram, as novas freguesias poderão ir a votos nas próximas eleições autárquicas.
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Na primeira volta de votações, realizado na passada semana, o grupo de trabalho, que analisou os 188 pedidos, deu aval positivo a 110 processos que resultariam em 243 novas freguesias. No entanto, na terça-feira, foi aprovada a separação de mais 31 freguesias. Assim, no total, em 2025 irão renascer 274, tendo a Comissão de Poder Local ratificado as decisões indiciárias do grupo de trabalho.
Decisões tomadas, os partidos têm até 8 de janeiro para entregarem projetos de lei para cada um dos processos. E, só a 17 de janeiro é que decorrerá a votação final, em plenário na Assembleia da República. Caso todos os prazos sejam cumpridos, as novas freguesias poderão ir a eleições nas próximas autárquicas, que serão marcadas a partir de setembro. Para que isso aconteça, tudo tem que estar alinhado até março, uma vez que não é permitido fazer alterações seis meses antes do ato eleitoral.