Nove ONGA pressionam Governo a avançar com avaliação ambiental para novo aeroporto
Nove Organizações Não-governamentais de Ambiente (ONGA) pedem ao Governo que se realize uma Avaliação Ambiental Estratégica "o quanto antes" para encontrar uma solução para o novo aeroporto de Lisboa, disse o representante das ONGA, Domingos Leitão, ao JN. Para as nove organizações, a avaliação pode traduzir-se num "ganho de tempo" que permitirá ter uma "decisão fundamentada" num prazo de 12 ou 15 meses. Feitas as contas, o processo pode estar concluído entre setembro e outubro de 2023, defenderam.
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As nove ONGA, que organizaram uma conferência de imprensa conjunta, esta terça-feira de manhã, no terreiro do paço, instam o Governo a avançar para o procedimento, "obrigatório por Lei", que permitirá a tomada de "uma decisão fundamentada, juridicamente segura, ambientalmente responsável" e que salvaguarde "o interesse público", defendem as organizações em comunicado.
Sem excluir qualquer hipótese a priori - exceto a opção do Montijo, que reprovam publicamente enquanto solução -, as ONGA defendem que as "alternativas a comparar deverão resultar do próprio processo de elaboração da AAE [Avaliação Ambiental Estratégica], como é tecnicamente correto, e não serem definidas previamente", lê-se no comunicado. A "verdadeira AAE" deverá ser suficientemente abrangente para abarcar novas alternativas para o novo aeroporto, disse o representante das organizações.
De acordo com os cálculos da ONGA, a avançar-se já com a definição de âmbito da AAE (que, preveem, tem a duração de 3 meses), e em seguida proceder-se para a elaboração do relatório ambiental (6 a 8 meses), discussão pública (2 meses) e declaração ambiental (1 a 2 meses), o processo pode estar concluindo antes do final de 2023.
"Num espaço de 12 a 15 meses consegue-se efetuar uma avaliação ambiental estratégica" que cumpra as diferentes fases inerentes ao seu processo, disse Domingos Leitão, também diretor da Sociedade Portuguesa para os Estudos das Aves, ao JN.
Recorde-se que em julho de 2020, como referem em comunicado, estas organizações uniram-se para "impugnar judicialmente a validade da Avaliação de Impacto Ambiental realizada sobre o projeto de aeroporto complementar do Montijo". As ONGA pressionam agora o Governo a não "perder mais tempo" e a iniciar o processo da AAE "no mais breve prazo".
Para as ONGA, não está excluída nenhuma opção a priori e a AAE servirá para traçar o melhor caminho a seguir - provando a solução do Montijo como inviável, acreditam. Colocando a tónica nas preocupações referentes às alterações climáticas e na segurança e eficiência do processo, as ONGA defendem em comunicado a elaboração de uma AAE com a sua participação e realizada por "uma entidade pública, independente e tecnicamente credível".
Valorizar e desenvolver a Ferrovia
Para as ONGA, é "inconcebível" que o desenvolvimento aeroportuário não esteja interligado com a valorização e capacitação da rede nacional ferroviária. Este deve ser um dos pontos a incluir na definição de âmbito da AAE, acrescentou Domingos Leitão.
O mesmo transmitiu o presidente do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), ao JN. João Dias Coelho alertou para a importância de planeamento adequado aquando da elaboração de ligações de aeroportos com a ferrovia, para não "danificar o património natural", disse ao JN.
Não incluir a ferrovia no âmbito da AAE pode provocar uma subida de "custos públicos" e danos ambientais, apontou. É importante garantir que a ferrovia proporciona ligações eficientes e alinhadas com as preocupações climáticas, vincou, lembrando compromissos do Estado Português com compromissos internacionais.
O grupo de ONGA é constituído pela Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (ALMARGEM), Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF (ANP/WWF), Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente (A ROCHA), Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), e a Associação Sistema Terrestre Sustentável (ZERO).