Novo modelo de Obstetrícia prevê 3,3 milhões de euros para reter profissionais no SNS
Novo modelo para incentivar profissionais a ficar no SNS deverá ser implementado em 2026
Foto: Telmo Pinto / Arquivo
O Governo estima gastar 3,3 milhões de euros por ano com os centros de elevado desempenho de ginecologia e obstetrícia (os chamados CED Ob-Gin), um novo modelo destinado a reforçar a atratividade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantir o funcionamento das Urgências e travar a saída de profissionais para o setor privado.
De acordo com o jornal "Público", a despesa resulta, sobretudo, de incentivos financeiros atribuídos aos profissionais de saúde. Os médicos poderão receber até 50% da sua remuneração base, o que representa cerca de 1700 euros mensais adicionais para quem está em início de carreira em regime de dedicação plena. Os enfermeiros poderão ganhar até mais 30%, os técnicos auxiliares até mais 20% e os assistentes operacionais até mais 15% do salário base.
O decreto-lei que cria os CED Ob-Gin foi promulgado pelo presidente da República, que manifestou a expectativa de que a solução considera "ser mais do que recurso de curto prazo e abra perspectivas sistemáticas e duradouras". O modelo arranca de forma experimental no próximo ano e poderá ser alargado a outras especialidades com carência de recursos humanos.
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De acordo com o diploma, apenas os hospitais com serviços diferenciados de ginecologia e obstetrícia (nível II ou III) poderão aderir ao novo modelo. Na região de Setúbal, o Hospital Garcia de Horta, em Almada, será o único potencial candidato. Na fase piloto, o Governo prevê a implementação em seis unidades locais de saúde: Santo António (Centro Materno-Infantil do Norte), São João, São José, Santa Maria, Loures-Odivelas, além de Almada-Seixal. Porém, conforme escreve o "Público", a lista não foi oficialmente confirmada pelo Ministério da Saúde.