Novo presidente do Conselho Regional do Norte vai bater-se pela regionalização
O autarca de Chaves, Nuno Vaz, eleito esta sexta-feira presidente do Conselho Regional do Norte, acredita que a descentralização de competências do Estado para os municípios "pode ser um primeiro passo para pensar na regionalização", referiu no final da eleição que teve lugar em Mogadouro. Eleito presidente daquele conselho - um órgão deliberativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte(CCDRN), com 85 dos votos num total de 87 - Nuno Vaz não teve oposição e apontou os desafios para a próxima década.
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"A transição digital e climática, um melhor serviço de proximidade, onde entronca a questão da descentralização, o desafio demográfico e económico", enumerou. A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que encerrou a reunião, anunciou que a região é a quem tem o maior programa regional, "mas também aquela onde existem as mais graves assimetrias".
Na mesma altura, realçou que o programa tem por objetivo "ultrapassar e resolver essas assimetrias", onde as CCDR passarão a ter "maior autonomia na resolução desses problemas, contando com um maior envolvimento dos autarcas e das comunidades intermunicipais", acrescentou.
Ainda em Mogadouro, Ana Abrunhosa prometeu "cautela"e "humildade", bem como ouvir as várias sensibilidades no processo de mudança de serviços dos distritos para as CCDR. "Está prevista a passagem gradual dos serviços, nomeadamente que a Cultura e a Saúde, cujas orgânicas estão a ser alteradas, passem mais tarde. Mas está dito que será uma passagem gradual. Não vamos passar todos ao mesmo tempo. Depois vamos avaliando e monitorizando os resultados da passagem, mas temos de ser cautelosos porque estão em causa serviços muito importantes", afirmou.
A ministra vincou que os serviços continuarão a ser exercidos pelas pessoas no local onde estão. "Não haverá encerramento de serviços nos locais onde agora estão. Era impensável que agora todos passagem para outro território. Nas áreas onde se sinta que há carências, esses serviços serão reforçados", explicou. Ana Abrunhosa não quis falara de regionalização "porque isso vai depender do sucesso deste processo".
Nuno Vaz substitui Miguel Alves, o anterior presidente da Câmara de Caminha que deixou o cargo para ser secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, de onde, entretanto, também saiu. António Pimentel, autarca de Mogadouro, mantém-se como vice-presidente do conselho regional.