A ministra do Ambiente e Energia anunciou, esta sexta-feira, no Gerês, foi criado o programa "Territórios Resilientes", um novo instrumento destinado a financiar a estabilização de emergência e o restauro ecológico em áreas classificadas e territórios de elevada relevância ecológica severamente afetados por incêndios rurais.
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A portaria será publicada esta sexta-feira em Diário da República. Segundo informação facultada pelo Ministério do Ambiente, as medidas "abrangem intervenções imediatas - corte e remoção de material ardido, proteção de encostas, sementeiras para estabilização do solo, recuperação de linhas de água e controlo de espécies invasoras - e ações de médio prazo, com horizonte de três anos, como rearborização, conservação do solo, restauro de habitats, recuperação de fauna e flora e reabilitação de estruturas afetadas".
Os contratos-programa serão celebrados entre a Agência para o Clima, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Agência Portuguesa do Ambiente, os municípios e outras entidades "assegurando uma resposta coordenada e célere às necessidades identificadas após os incêndios", indicou a fonte governamental.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado, referiu que "o Governo está a dotar o país de um instrumento robusto para garantir que a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios é célere, eficaz e orientada para o futuro, protegendo populações, ecossistemas e atividades económicas".
A governante, que visitou esta sexta-feira o Parque Nacional da Peneda-Gerês, explicou que este mecanismo "está alinhado" com o Plano Nacional de Restauro da Natureza e com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, "reforçando a resiliência do território face ao risco de incêndio e às consequências das alterações climáticas".