Número de alunos sem aulas no final do primeiro período cai 89% face ao ano passado

Um número que cai 89% face ao final do primeiro período do ano passado. Mas o universo chega a mais de 41 mil alunos afetados quando se acrescentam situações temporárias, como baixas por doença ou questões relacionadas com a parentalidade dos docentes. 

Neste momento, há 2338 alunos que ainda não tiveram aulas a, pelo menos, uma disciplina desde que as aulas arrancaram em setembro. O balanço foi feito, nesta sexta-feira, pelo ministro da Educação, em conferência de imprensa numa escola secundária em Lisboa. Fernando Alexandre garante que o número caiu 89% face aos 20 887 alunos que se mantinham nessa situação pela mesma altura em 2023, ou seja, no final do 1º período letivo do ano passado. 

As contas, assegura, são da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), não da tutela, e nega que este balanço seja para mostrar que o Governo conseguiu chegar à meta que prometeu, mas sim, para “chamar a atenção para o problema”. “Não é nenhum grito de vitória porque sabemos que os problemas se mantêm na escola pública”, reconheceu. A prioridade foi, nesta primeira fase, diminuir o número de alunos sem aulas durante mais de 60 dias, e baixar constantemente esse valor é um objetivo para a legislatura, observou o ministro. 

“Um aluno não ter aulas uma semana ou duas é uma coisa. Não ter um mês é outra”, justificou o governante. Embora “todas as falhas nas aulas sejam graves”  e  o ideal seria garantir que todos os alunos têm a semana de aulas completa pelas suas aprendizagens e para trazer tranquilidade aos encarregados de educação, admitiu. 

Como se chegou a esse número?

Mas como é que se chegou a esse universo de 2338 alunos? Olhando para os dados semanais, na segunda semana de outubro, um mês depois das aulas terem arrancado, havia mais de 69 mil alunos sem aulas a uma disciplina, quer pela falta crónica de professores quer por motivos temporários, como doença, aumento das turmas, aposentações ou questões de parentalidade dos docentes. Mas desses, efetivamente, mais de 43 mil continuavam sem aulas a, pelo menos, uma disciplina desde o início de setembro.

Esse número foi-se reduzindo ao longo das semanas: na semana de 17 de outubro registaram-se 32 069; na de  24 de outubro 23 357; passado uma semana, a 31 de outubro, o número baixou para os 15 215; já a semana de 6 de novembro ficava pelos 8866; a 13 de novembro pelos 3238; até se chegar a esta semana aos tais 2338. Ainda assim, na presente semana, fora esses 2338 sem um professor a pelo menos uma disciplina desde setembro, mais de 39 mil alunos não tiveram uma semana de aulas normal. 

Por sua vez, o  PS acusou o Governo de "manipular os dados" , dizendo que estão a ser comparadas realidades distintas entre 2023 e o presente que não são comparáveis. Isto porque o universo de quase 21 mil alunos que estavam, pelo menos, sem uma disciplina no final do 1.º período do ano letivo passado incluía quer situações temporárias quer causadas pela falta de professores. "Dos 21 mil de 2023, estavam dois mil há um ano sem aulas desde o início do ano letivo e 19 mil estavam sem aulas naquele momento", precisou a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, esta sexta-feira. 

Seguindo essa lógica, os socialistas creditam que o panorama terá piorado. Os dados agora apresentados, a um mês de terminar o primeiro período, contabilizam mais de 41 alunos são afetados: destes 2338 não têm aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano, e os restantes 39 mil neste momento não têm uma semana de aulas completa devido às tais situações temporárias.

Questionado sobre a dúvida levantada pelas diferenças nos valores, Fernando Alexandre explicou que sempre foi utilizado o mesmo critério e que não permite isolar individualmente o número de alunos afetados. Sendo o objetivo medir o impacto nas aprendizagens, “se o aluno não tem aulas a duas disciplinas, conta duas vezes [para este total], se não tem aulas a três disciplinas, conta três vezes”, explicou.

Na verdade, é somado o número de disciplinas a que o aluno está sem aulas. Assim, o número real de alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina poderá ser inferior a dois mil. Fernando Alexandre rejeitou, por isso, a acusação do PS, afirmando que os avançados pelos socialistas foram calculados pelo próprio partido através dos números oficiais da DGEstE, com base em critérios que disse desconhecer. “O PS é que tem de justificar [como obteve aqueles resultados]”, lançou.

Mais de quatro mil novos docentes

Os resultados são fruto das medidas do programa “Mais Aulas, Mais Sucesso”,  anunciadas perto do arranque do novo ano letivo, e que permitiu captar 4181 novos professores que nunca antes tinham dado aulas, pelo menos, na escola pública. O número chega aos 5612 quando se acrescenta o regresso às salas de aula de 667 docentes que tinham abandonado a carreira, há pelo menos um ano, e 62 que já estavam aposentados. Acrescentam-se 417 professores do concurso externo extraordinário e 285 que adiaram a aposentação. 

Fernando Alexandre está confiante que o número de docentes aposentados a regressar às salas de aula continuará a aumentar. E que, apesar de se estimar que no final do presente ano letivo deverão reformar-se mais de cinco mil professores, os que conseguiram captar agora já ajudarão a colmatar as futuras saídas.

Em relação à contratação direta pelas escolas, 6276 professores entraram por essa via no sistema educativo. Já o concurso externo extraordinário aberto, das 2309 vagas a concurso, já 79% foram ocupadas, das quais 1238 na região de Lisboa e Setúbal, 231 no Alentejo e 203 no Algarve, as zonas do país com maior falta de professores. Segundo o ministro, a validação das candidaturas que faltam deve ser concluída esta sexta-feira, e até ao final do mês serão conhecidos os resultados. 

Deslocação de professores do Norte para o Sul

Por outro lado, mais de 2730 docentes pediram o apoio à deslocação. Fernando Alexandre esclareceu que, para a grande maioria dos docentes, o apoio chegará ao valor máximo de 450 euros, uma vez que vêm maioritariamente da região Norte do país. Reconheceu que os critérios de acesso ao incentivo deverão ser repensados. 

Já dados reportados pelos 360 agrupamentos de escolas espalhados pelo país mostram que foram garantidas 8540 horas extraordinárias atribuídas por 3615 docentes. Isto significa que, na prática, para 67% desses docentes foram acrescentadas duas horas às que normalmente lecionavam por semana.