O secretário-geral da CGTP lamenta que o Governo não perceba a dificuldade da grande maioria da população em chegar ao fim do mês e ter de optar entre pagar a casa ou pôr comida na mesa.
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Tiago Oliveira falava aos jornalistas antes do início da manifestação da central sindical entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, lembrando que 2,7 milhões de portugueses que trabalham não "recebem mil euros de salário bruto".
"A questão fundamental é que 850 mil trabalhadores, nomadamente em relação ao salário mínimo nacional auferem não 820 euros, mas sim 730 euros. Era bom que o Governo explicasse a estes portugueses qual é a diferença que 50 euros vai fazer nas suas condições de vida", sublinhou.
Para Tiago Oliveira, quando fala diariamente com milhares de trabalhadores que o lembram que a prestação da casa no último ano aumentou 25%, tudo se complica quando, por exemplo, se constata na comunicação social "os enormes lucros da banca fruto daquilo que é a especulação". "Lembram-me também que é fruto daquilo que é a carga que é colocada em cima de todos nós e a opção de continuar a favorecer aqueles que já têm muito em detrimento do que são a maioria. Estamos perante um Governo que não está, de facto, a responder àqueles que são a maioria", referiu.
Questionado sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que vai ser aprovado a 29 deste mês na Assembleia da República, Tiago Oliveira disse que a CGTP "vai estar muito atenta à discussão e ao posicionamento político que os partidos irão ter neste período". "Mas, uma coisa é certa: é que, no dia 29, quando se realizar a votação final do OE2025, aqueles que hoje apontam erros e aprovam o OE2025 depois não podem vir justificar com as políticas que estão a ser seguidas, porque essas políticas que forem aprovadas neste OE terão um impacto muito negativo na vida dos trabalhadores", frisou.
"Vamos intensificar a ação reivindicativa e a luta"
Na intervenção que marcou o final do protesto promovido pela central sindical, que reuniu mais de duas mil pessoas numa marcha que partiu do Cais do Sodré em direção à Praça dos Restauradores, em Lisboa, Tiago Oliveira exigiu também o fim da precariedade, a redução do horário de trabalho para as 35 horas e o fim da desregulação dos horários como os bancos de horas e adaptabilidades.
No discurso de dez páginas, o secretário-geral da CGTP exigiu ainda a reposição do direito de contratação coletiva, com a revogação da caducidade, bem como o investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública, na Segurança Social, na justiça e na valorização dos trabalhadores.
Sobre o OE2025, Tiago Oliveira disse que aprová-lo no dia 29 deste mês significará "um verdadeiro ataque às conquistas de Abril e um profundo retrocesso nos direitos dos trabalhadores".
"Vamos intensificar a ação reivindicativa e a luta, nas empresas e nas ruas, na oposição à política que está no OE e que virá além dele. E, no dia 29 de novembro, dia da votação do OE, marcaremos posição continuando a dar força aos problemas da maioria que são os trabalhadores e o povo", disse Tiago Oliveira.
Por todas estas razões, Tiago Oliveira defendeu que Portugal precisa de uma política diferente. "Precisamos que deixe de ser submissa aos interesses dos grandes grupos económicos, aos interesses da banca, às imposições da EU [União Europeia]. Que ponha o país a produzir, que alavanque a nossa economia e que olhe para os trabalhadores como parte fundamental e central de toda a discussão", advogou.
O secretário-geral da CGTP acusou também o Governo de Luís Montenegro de pretender avançar com a intenção de mexer em matérias como o direito a férias, o regime jurídico da cedência de interesse público e o aviso prévio de greve.
"Colocar estas temáticas no OE, nomeadamente o direito de greve, não só é intencional, como visa ocultar as intenções do Governo, para eventualmente contornar a exigência legal de negociar previamente quaisquer alterações do estatuto dos trabalhadores com vínculo de emprego público com os respetivos sindicatos", sustentou.
"Como já se disse, de 750 mil trabalhadores, 160 mil recebem o salário mínimo da Função Pública, e cerca de 260 mil recebem menos de 1.000 euros por mês. É esta a realidade dum país em que a proposta do governo dá claramente também o sinal ao setor privado para continuar com os salários de miséria e perpetuar as dificuldades", afirmou.
"Nunca há dinheiro para nada, mas décadas passaram e continuaram sempre com as mesmas desculpas. Anos seguidos de políticas de mentira e engano e continua a não haver dinheiro para nada. Mas, para alguns há sempre camaradas, para os mesmos do costume", acrescentou.