"O Partido Socialista quer mesmo baixar os impostos às famílias?", desafia o PSD

Durante uma conferência na sede nacional do PSD, António Leitão Amaro, vice-presidente do PSD,  considerou que existe “um problema sério” em Portugal, "com os portugueses a pagarem demasiados impostos”.  

"Mas o PSD tem a solução: baixar impostos já, no quadro de uma reforma fiscal de fundo. O que sobra é a pergunta que se impõe neste momento: e o que faz o PS? Anda há anos a anunciar que quer reduzir impostos e a carga fiscal não para de subir. O PS vai ou não aceitar, deixando-se de politiquices, este repto?", questionou Leitão Amaro. 

O PSD propõe que as cinco medidas, focadas no IRS, comecem a ser implementadas já em janeiro de 2024 com uma redução estimada de 1200 milhões de euros no IRS, como anunciou Luís Montenegro na festa do Pontal.  Os sociais-democratas pretendem reduzir as taxas marginais de IRS até ao oitavo escalão - 1,5 pontos percentuais no primeiro escalão, dois no segundo e três do terceiro ao sexto. Para o sétimo e oitavo o PSD propõe "reduções mais simbólicas". 

Segundo o vice-presidente do PSD, esta redução é feita “exclusivamente por redução das taxas marginais de imposto”. E acrescenta: “uma família de duas pessoas, com um salário médio em Portugal, tem com as medidas do PSD uma redução anual do IRS estimada em 235 euros. É um aumento do rendimento disponível de cerca de 2% do seu rendimento anual”, afirma.  

Para depois de 2024, o PSD pretende também baixar o IRS aos jovens e uma isenção fiscal no subsídio nos prémios de produtividade. Quanto aos jovens, a medida passa pelo corte em dois terços até aos jovens com 35 anos. Quem no 1.º escalão paga atualmente 15% passa a pagar cerca de 5%. No 5.º escalão reduz de 30% para 10% de taxa de IRS. E no 8.º escalão dos 45% para 15%.  

Estancar emigração

“É uma redução extraordinária, muito forte, mas é um sinal que o país precisa de dar para reduzir os impostos sobre os jovens. Temos que estancar esta emigração”, explica o vice-presidente do PSD.  

Ainda segundo António Leitão Amaro, "para estimular a produtividade” o PSD propõe “uma isenção de IRS e TSU nas duas componentes pagas pelo trabalhador e pelo empregador para prémios de produtividade. Prémios que ficam isentos são aqueles com um valor até 6% do vencimento base da renumeração base anual”.  

O PSD apresentou ainda duas medidas estruturais de longo prazo: a atualização dos escalões do IRS em linha com a inflação, para “impedir como o governo socialista tem feito aumentos de IRS encapotados”, afirmou Leitão Amaro. A segunda passa pela necessidade de tornar os excedentes orçamentais “transparentes” e por isso “sempre que eles acontecerem e forem materiais, o Estado não os pode gastar caso haja uma deliberação parlamentar, ou seja, uma lei que faça uma revisão orçamental que aprove a utilização desse excesso”, disse.  

O presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou ainda o agendamento de um debate potestativo  parlamentar para o dia 20 de setembro em que estas propostas serão apresentadas, discutidas e votadas nesse dia. “Ficará claro para o país se o Partido Socialista quer mesmo baixar os impostos às famílias ou se continua enredado em desculpas e continua a utilizar a política fiscal para engordar os cofres do estado”, afirmou.