Os funcionários públicos terão aumentos salariais, a acompanhar a subida de alguns impostos. Mas várias despesas vão baixar ou até desaparecer.
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Aos 45 anos, Paulo Mendes é funcionário público e já antevê um aumento salarial, depois de oito anos de congelamento. Um ano mais nova, Sofia Mendes trabalha no privado, no centro da cidade. Têm dois filhos ambos no ensino público. Marta, com 15 anos, vai para o Secundário e, com 23 anos, João frequenta o mestrado, no interior do país. Agora, esta família, fictícia, terá de fazer novas contas à vida.
50€
Salário da Função Pública
Vejamos primeiro o que muda nos rendimentos. O que acontecerá ao salário de Sofia, que ronda os 1150 euros brutos por mês, é uma incógnita (ganha acima da tabela, será o empregador a decidir se a aumenta), mas Paulo pode esperar um aumento. É que as carreiras são descongeladas e os funcionários públicos que progridam ficarão a ganhar mais. Em média, estas progressões vão custar mais 3,1% ao Orçamento do Estado. Se Paulo subir na carreira e tiver um aumento igual ao valor médio, então o seu salário bruto (antes de descontos), aumentará em 50 euros, para perto de 1760 euros (valor médio do salário na Função Pública).
186€
Manuais escolares
O 10.º ano do curso de Ciências e Tecnologias de Marta também ficará mais barato. Com a oferta dos manuais escolares pelo Estado, os pais deixam de ter uma despesa de 186 euros. Esta não é a única despesa com material escolar, mas é a maior.
212€
Propinas
Com mais dinheiro no bolso, está na altura de fazer as contas ao sobe e desce nas despesas. Começando pelos filhos. O curso de João fica mais barato, já que a propina máxima baixa de 1068 para 856 euros. Como estuda numa universidade do interior, os pais poderão deduzir no IRS 40% (não 30%, como os restantes) da despesa com educação, com um limite de mil euros (e não 800 euros). Acontece o mesmo com a renda do quarto: os pais podem deduzir até mil euros.
-37,50€
Transportes
João ficou a viver perto da universidade, mas o resto da família vive na periferia do Porto. Marta vai a pé para a escola, mas os pais usam transportes públicos para ir trabalhar, na Baixa. Também aqui vão poupar dinheiro. Neste momento, os dois pagam 117,50 euros pelo passe Z5. A partir de abril, passarão a pagar 80 euros. Em Lisboa, a redução entrará em vigor mais tarde.
6%
Espetáculos
À exceção das touradas, cujos bilhetes continuam sujeitos a 13% de IVA, os restantes espetáculos pagarão uma taxa de 6%. Um bilhete na tribuna do Coliseu do Porto para a Baixa Terapia, de António Fagundes, custa 25 euros; se o IVA já tivesse baixado, ficaria por 23 euros. Já o concerto de Ed Sheeran, em Lisboa, em junho de 2019, está a vender o bilhete mais barato por 59 euros; com a descida do IVA, o bilhete devia passar para 54 euros.
1,32€
Selo do carro
Ao fim de semana, a família tira o carro da garagem. O imposto sobre combustíveis não mexe, mas o imposto único de circulação vai custar mais. O selo do seu Peugeot 208, a gasolina e com 1200 centímetros cúbicos de cilindrada, custará 102,81 euros, mais 1,32 euros.
Imposto sobre veículos
O carro já é antigo e a família pensa em trocar por um Renault Clio, a gasóleo e com 1460 cc de cilindrada. Se o fizer até 31 de dezembro, pagará 2066,93 euros de imposto sobre veículos; a 1 de janeiro, o valor sobe para 2100,37 euros, mais 33,44 euros.
100€
Imposto municipal sobre imóveis
Em casa, haverá duas mudanças. No IMI, o valor a cobrar é definido pelas câmaras municipais, mas a inovação para 2019 é o limite ao montante a pagar na primeira prestação, em maio: 100 euros. Se o valor total for inferior a 500 euros, haverá duas prestações (maio e novembro); se for superior, acresce uma prestação em agosto. Hoje, quem tem a pagar até 250 euros tem de o fazer de uma só vez, em abril.
36€
Conta da luz
Na eletricidade, a descida do IVA sobre a parcela relativa à potência contratada - de 23% para 6% - beneficiará só os mais poupados, já que se aplica às tarifas até 3,45 kVA. Ainda não se sabe a partir de quando, já que a medida tem de ser aprovada por Bruxelas, mas o Bloco de Esquerda garante que estas famílias pagarão menos três euros por mês, numa fatura de 50 euros (uma poupança de 36 euros por ano). Não é o caso dos Mendes: com um frigorífico, uma máquina da roupa, um micro-ondas, duas televisões e um computador, contratam uma potência de 4,6 kVA. O Governo prevê outras medidas para baixar a fatura em 5% em 2019 e outro tanto no ano seguinte.
3€
Tabaco e bebidas
Fumar fica mais caro, talvez uns 10 cêntimos por maço (o valor é fixado pelas tabaqueiras). Até que Sofia se livre do hábito de fumar um maço por dia, vai gastar um total de 138 euros por mês, mais três euros. Já as bebidas doces podem passar a custar mais, ou menos. É que são criados dois novos escalões de imposto sobre o açúcar, a somar aos dois já existentes. Em resultado, as bebidas com menos açúcar poderão ficar mais baratas, mas as que carregarem na doçura vão custar mais.