O candidato à liderança do PS, derrotado por Pedro Nuno Santos em dezembro de 2023, é agora o único socialista disposto a ficar no leme daquele que estará a dias de se tornar no terceiro partido, atrás do Chega, em número de deputados. As suas ideias essenciais são conhecidas.
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Com anunciada saída de Pedro Nuno Santos da liderança do PS, na sequência da derrota nas legislativas, o partido avança para um novo ciclo político com José Luís Carneiro como figura central. A ausência de adversários internos – após a desistência de Fernando Medina, Mariana Vieira da Silva, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro – transformou a candidatura de Carneiro numa escolha unânime. O desafio é grande. Foi um dos piores resultados de sempre do partido e, dentro de dias, quando forem conhecidos os votos dos emigrantes, é muito provável que o PS seja ultrapassado pelo Chega em número de deputados na Assembleia da República, transformando-se no terceiro partido em Portugal.
A eleição interna está prevista para finais de junho ou inícios de julho, mas a disputa parece ter um vencedor anunciado, até porque, segundo o "Expresso", Carneiro tem o apoio das maiores federações distritais do partido – Porto, Braga e Coimbra, entre outras. A sua popularidade junto das bases explica-se muito por alguns dos cargos que ocupou ao longo do seu percurso, antes mesmo de ser ministro da Administração Interna de António Costa (2022-24). A título de exemplo, foi presidente da Câmara Municipal de Baião entre novembro de 2005 e agosto de 2015 e, entre 2012 e 2016, foi presidente da Federação do PS do Porto.
Entre dezembro de 2023, data da última disputa interna que elegeu Pedro Nuno Santos como secretário-geral, e o momento atual, é muito provável que as ideias fundamentais do ex-ministro da Administração Interna se tenham mantido. Essas propostas estão contidas na moção "Por Todos. Para Todos”. Vale a pena revisitar esse texto para percebermos o que José Luís Carneiro irá propor, muito provavelmente, como rumo para o país. Com a AD no poder e um mandato de quatro anos renovado, a travessia do deserto dos socialistas é mais do que certa, uma vez que estamos perante um futuro líder político menos à Esquerda do que Pedro Nuno Santos. É um centrista, um homem de diálogo e de consensos, com profundo sentido de Estado.
Crescimento económico com PME e salários mais altos
A primeira prioridade da sua moção de 2023 passava por relançar o crescimento económico de forma sustentável. Para isso, José Luís Carneiro propunha o "Programa MAIS PME", que visava baixar os custos de financiamento das pequenas e médias empresas, acelerar os pagamentos de fundos comunitários e facilitar o investimento na transição energética e digital. Em paralelo, defendia um novo patamar para o salário mínimo nacional: “Queremos aproximar-nos de Espanha nos próximos quatro anos”, lê-se na proposta. A par disso, propunha a renovação dos acordos de Concertação Social com foco na valorização dos rendimentos e na dignificação do trabalho.
Emprego jovem e transição digital
A juventude tinha lugar de destaque. O "Programa Agentes da Mudança" prometia apoiar a contratação de jovens qualificados para acelerar a transição energética e digital das empresas portuguesas. A moção propunha ainda incentivos fiscais às empresas que contratassem jovens, estágios e formação técnica, e defendia uma maior proteção laboral para os trabalhadores de plataformas digitais.
Pacto para a Habitação
Face à crise habitacional, José Luís Carneiro queria avançar com um "Pacto Nacional para a Habitação" A medida previa um reforço maciço do parque público de habitação a custos controlados, incentivos ao setor privado e cooperativo e maior regulação do mercado de arrendamento. “A habitação é o novo direito social da década”, afirma-se no texto. A moção referia que devia ser promovida a remoção de obstáculos à reconversão em uso habitacional de imóveis devolutos. Carneiro assumia que era prioritário agravar a fiscalidade sobre os imóveis devolutos e articular com as autarquias a aquisição dos imóveis com vista à sua reconversão em habitação pública.
Reforço do SNS com compromisso plurianual
No setor da saúde, a proposta mais relevante era o "Compromisso Plurianual para a Saúde", a firmar com profissionais e entidades do setor. O objetivo era planear investimentos em infraestruturas, recursos humanos e equipamentos, garantindo estabilidade no Serviço Nacional de Saúde. Carneiro admitia articular melhor a complementaridade do setor público, designadamente com o setor social, com vista a diminuir a pressão sobre os cuidados hospitalares, em especial os serviços de urgência.
Inovação, ciência e nova política industrial
A moção propunha elevar o investimento em Investigação & Desenvolvimento (I&D) para 3% do PIB até 2030, com uma distribuição equilibrada entre despesa pública e privada. A contratação estável de investigadores, o reforço das carreiras científicas e a simplificação do financiamento à ciência são compromissos assumidos.
Na indústria, o foco estava na valorização de fileiras estratégicas, na digitalização de processos e na ligação entre universidades e empresas. O país devia, segundo a moção, apostar numa reindustrialização verde, com base nas "Agendas Mobilizadoras do PRR", e num programa nacional de capitalização e fusão de empresas.
Economia azul e valorização do mar
Portugal deve assumir-se como potência atlântica, propunha Carneiro em 2023. A "Estratégia Nacional para o Mar 2030" era para concretizar, com aposta na biotecnologia marinha, energias oceânicas e pescas sustentáveis. A proposta incluía ainda a criação de um Centro Internacional de Biotecnologia Azul e a classificação de 30% do mar nacional como área protegida até 2026.
Agricultura e floresta sustentáveis
A moção propunha uma agricultura mais eficiente no uso da água, com apoio às pequenas explorações, valorização da agricultura biológica e rejuvenescimento do setor. Nas florestas, defendia-se a aceleração da reforma da paisagem para reduzir o risco de incêndio e promover a gestão ativa dos recursos naturais.
Justiça célere e transparência institucional
Carneiro propunha um "Compromisso para a Justiça", para garantir a eficácia e celeridade processual. Apontava também para reformas no sistema eleitoral, transparência no exercício de cargos públicos e regulamentação do lobbying. A articulação entre Parlamento e instituições europeias deveria ser reforçada.
Educação, cidadania e igualdade
A gratuitidade do pré-escolar e o reforço do combate ao abandono escolar eram consideradas prioridades. A moção destacava também a educação para a cidadania, o combate à desinformação, e a igualdade de género como eixos fundamentais.