António Costa fez escala na Hungria para assistir à final da Liga Europa
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A recente escala de António Costa em Budapeste para assistir à final da Liga Europa está a dar que falar, sobretudo porque o primeiro-ministro viajava a bordo de um Falcon 50, aeronave da Força Aérea Portuguesa reservada para viagens de Estado. No entanto, não é a primeira vez que o uso destes aviões gera polémica.
Qual é o motivo da polémica sobre a escala de António Costa em Budapeste?
A polémica resulta do facto do primeiro-ministro António Costa ter feito uma escala na Hungria, no dia 31 de maio, antes de participar na Cimeira da Comunidade Política Europeia, na Moldova, que teve lugar na manhã seguinte, sem que o evento tivesse sido colocado na sua agenda oficial.
O primeiro-ministro viajou num Falcon 50 da Força Aérea, reservado a visitas oficiais de altos representantes do Estado, e fez uma paragem em Budapeste para assistir à final da Liga Europa, entre a Roma, de José Mourinho, e o Sevilha. No entanto, o evento não constava na sua agenda pública.
Acresce que o primeiro-ministro assistiu ao jogo ao lado do homólogo húngaro, Viktor Orbán, líder de direita nacionalista e várias vezes acusado de desprezar os direitos humanos e os valores democráticos da União Europeia.
O presidente da República tinha conhecimento da viagem do primeiro-ministro à Hungria?
Sim, sabia. Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que foi informado pelo primeiro-ministro da escala em Budapeste para assistir à final da Liga Europa. Quando questionado pelos jornalistas, o chefe de Estado mencionou que António Costa avisou-o que iria dar um "abraço a José Mourinho" e considerou que o uso do Falcon 50 não pressupõe “qualquer problema”.
Qual foi a justificação de António Costa?
O primeiro-ministro informou que foi convidado pelo presidente da UEFA para assistir ao jogo da final da Liga Europa. E uma vez que concluiu “atempadamente os seus compromissos oficiais em Portugal” e "situando-se Budapeste na rota para Chisinau”, o chefe de Estado correspondeu ao convite que lhe tinha sido endereçado.
O que pedem os partidos da oposição?
A Oposição quer que António Costa esclareça por que motivo não incluiu, na sua agenda oficial, a escala que realizou na Hungria, para assistir à final da Liga Europa. O social-democrata Paulo Rangel disse que o mais importante é saber “por que é que se usou um meio público para uma visita de caráter privado”. André Ventura, líder do Chega, considerou que a escala na Hungria pode ter sido uma “ilegalidade”, porque o “primeiro-ministro não é dono dos equipamentos do Estado”. Mariana Leitão, membro do Conselho Nacional da IL, também quer que o chefe do Governo esclareça se “foi uma visita oficial” e por que razão não estava na sua agenda. Depois do primeiro-ministro ter prestado explicações nesta segunda-feira de manhã, o líder da IL, Rui Rocha, veio questionar o facto da visita não constar da agenda oficial de António Costa, uma vez que se tratou de um convite da UEFA.
Já à Esquerda, Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, considerou “lamentável” a escala que Costa fez na Hungria e condenou que tenha visto o jogo “ao lado de um líder autoritário de extrema-direita". O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, também não acha “normal” a paragem do primeiro-ministro, na Hungria, e pediu “naturalmente” esclarecimentos do chefe de Governo.
O que são os Falcon 50?
São aeronaves da Força Aérea Portuguesa, que permitem efetuar trajetos com sobrevoo de zonas de ambiente desfavorável, como oceanos ou desertos, e percorrer distâncias de cerca de 5500 quilómetros, sem necessitar de escalas para o reabastecimento.
Os três equipamentos foram adquiridos entre 1989 e 1991 para serem utilizados durante a primeira presidência portuguesa da União Europeia, em 1992. Têm capacidade para três tripulantes e 10 passageiros. Recentemente, o avião Falcon 900, que era de propriedade privada e chegou a ser alugado por uma rede de tráfico de cocaína que operava a partir do Brasil, também entrou ao serviço da Força Aérea Portuguesa.
Em que circunstâncias podem ser utilizados?
Os Falcon 50 são utilizados para transportar, com dignidade e de forma mais rápida, as mais altas individualidades da nação, em representação do Estado Português, nomeadamente o presidente da República, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República, bem como os membros que compõem o Governo. São utilizados, também, em situações de emergência (evacuações sanitárias) e transporte de órgãos.
Esta é a primeira polémica associada à utilização destas aeronaves?
Não. Em 2016, o presidente da República e alguns membros do Governo deslocaram-se de Falcon até Lyon para assistir à meia-final do Europeu. A divulgação dessa viagem gerou polémica, nomeadamente sobre a utilização da aeronave da Força Aérea Portuguesa para assistir a um jogo de futebol, embora fosse da seleção portuguesa. Em resposta, o chefe de Estado assumiu os custos da viagem.
Em 2004, Santana Lopes, então primeiro-ministro, viajou no Falcon até aos Açores para as Jornadas parlamentares do PSD. Na altura, o seu gabinete esclareceu que a viagem foi paga pelo partido.
E, em 2005, também durante a governação de Santana Lopes, durante uma viagem oficial de Nuno Morais Sarmento, a São Tomé e Príncipe, o antigo ministro aproveitou a estadia para frequentar umas aulas de mergulho na ilha do Príncipe. O social-democrata Morais Sarmento pediu a demissão a Santana Lopes, que recusou e reiterou a sua confiança política.