No âmbito da estratégia nacional de combate à pobreza energética, foi criado um observatório nacional para que em 2050 esteja erradicada. Foi constituída uma equipa para zelar pelos direitos da população no acesso à energia e que se irá dedicar a construir medidas nessa linha.
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A pobreza energética acontece quando o valor do consumo de energia representa uma grande porção das despesas gerais das famílias. Isto faz com que possuam menos rendimentos para outros bens necessários, como é exemplo a alimentação, habitação, entre outros.
Segundo o Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, um outro organismo já existente para combater as desigualdades, muitas vezes os indivíduos que sofrem de pobreza energética reduzem significativamente o consumo de energia de forma a poupar. Note-se que a energia em questão é constituída pela luz, gás, combustível. Isto afeta tanto o bem-estar físico como a saúde mental.
Um vídeo divulgado pelo observatório refere ainda que este é um “fenómeno multidimensional” que pode atingir a nível doméstico, mas também de mobilidade e acessibilidade a transportes.
Para o efeito de responder a este problema foi criado um novo organismo - o Observatório Nacional da Pobreza Energética -, com vista ao combate à pobreza energética. No Diário da República foi já publicado um despacho com a resolução do Conselho de Ministros que aprovou a medida.
No despacho é possível verificar a intenção de erradicação da pobreza energética até ao ano de 2050, “protegendo os consumidores vulneráveis e integrando-os de forma ativa na transição energética e climática, que se pretende justa, democrática e coesa".
O novo observatório em questão surge com o objetivo de acompanhar o percurso da transição energética em Portugal e estar a par dos resultados da missão de redução de pobreza energética, eventualmente até deixar de existir.
Os dados já conhecidos nesta matéria, divulgados pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, revelam que 16,4% dos portugueses tinha dificuldades em manter a sua casa à temperatura desejada, registando-se um aumento de 1,8 pontos percentuais no atraso de pagamento dos serviços em questão (5,3%).
A estratégia nacional definida passa ainda por “promover a sustentabilidade energética e ambiental na habitação, garantir o acesso universal a serviços energéticos essenciais, fomentar a ação territorial integrada e promover o conhecimento informado e a atuação".
Nas ações previstas estão políticas públicas de erradicação da pobreza energética, assim como a articulação de várias áreas nesse sentido, e através do INE e dos seus dados ter um melhor conhecimento da situação atual e trabalhar para melhorar os números, entre outras medidas.
Já são conhecidos os membros que vão integrar este observatório, ficando como coordenador da estratégia de combate Manuel Carlos Ferreira Casquiço, atual diretor de Indústria e Transição Energética da Agência para a Energia (ADENE). Os restantes membros fazem parte da Direção-Geral de Energia e Geologia e da ADENE.