O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou no parlamento que as cativações ficaram em 560 milhões de euros no ano passado e que não ultrapassarão os 1086 milhões de euros em 2018.
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"Os cativos, no final de 2017, ficaram em 560 milhões de euros. São dados que são preliminares, mas que são muito inferiores a 2016 e inferiores a vários anos do período recente", afirmou o governante na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, onde está a ser ouvido.
Até agosto, que era a informação mais recente fornecida pelo Ministério das Finanças, estavam por descativar 1171 milhões de euros, do total de 1881 milhões cativados inicialmente, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Os técnicos independentes que apoiam o parlamento, nesse mesmo documento, estimavam que os montantes cativos ascendessem a cerca de 1776 milhões de euros em 2018, valor que Mário Centeno disse que será inferior: "os cativos iniciais de 2018 são iguais a 1086 milhões de euros.
As cativações de despesa são um instrumento de gestão orçamental comum a todos os orçamentos, que permitem adequar o ritmo da execução da despesa às necessidades e assegurar a manutenção de uma folga orçamental que permita suprir riscos e necessidades emergentes no decurso da execução, e que estão dependentes da decisão do ministro das Finanças.
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Na intervenção inicial, o ministro das Finanças destacou também os reembolsos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmando que o total dos pagamentos antecipados permitiram poupanças na ordem de dois mil milhões de euros, dos quais 864 milhões de euros atual legislatura.
O governante destacou também os dados do emprego divulgados na terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE): "Revertemos a maior doença criada pela forma como o ajustamento foi aplicado em Portugal".
Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (Eurostat), Portugal teve, em dezembro, a terceira maior queda no desemprego na UE em dezembro, de 10,2% para os 7,8% em termos homólogos. "Fomos capazes de imprimir mudanças estruturais na economia, não nos limitámos a colocar pensos rápidos na economia", disse.
Mário Centeno destacou ainda o aumento de 1% da despesa primária das Administrações Públicas em 2017 face a 2016, que exclui os encargos com a dívida pública, para defender o aumento do investimento público e no Serviço Nacional de Saúde.
"O Ministério das Finanças e o Governo vão manter o sentido de responsabilidade da política orçamental que seguiu nos últimos dois anos", disse.