O Orçamento do Estado para 2018 chegou ao Palácio de Belém para promulgação esta quarta-feira ao fim da tarde e o presidente da República vai analisar o diploma durante o dia de quinta-feira.
Corpo do artigo
"O Orçamento do Estado chegou a Belém hoje às 18.05 horas e será apreciado pelo presidente da República durante o dia de amanhã [quinta-feira]", disse à agência Lusa fonte da Presidência da República.
8943582
O Orçamento do Estado para 2018 foi aprovado em votação final global na Assembleia da República no dia 27 de novembro, com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, tendo seguido para redação final no dia 13 deste mês.
No final de novembro, o presidente da República avisou que iria ter mais trabalho e provavelmente levaria mais tempo a analisar o Orçamento do Estado para 2018 do que os dois orçamentos anteriores, que promulgou de imediato, "porque, pelo meio, houve fatores que surgiram e que obrigaram a alterar a proposta inicial do Governo".
O presidente da República salientou que, por causa das medidas de resposta aos incêndios, "o Orçamento teve de ser mudado em pontos importantes, incluindo no défice", tornando "mais complexa a elaboração, até mesmo à votação final global" e, consequentemente, "um bocadinho mais trabalhosa a análise do documento".
"Precisarei de mais tempo entre o momento da chegada e o momento da promulgação", reafirmou.
Já na terça-feira, quando recebeu cumprimentos de Natal da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que tem podido acompanhar "a complexa redação final" do Orçamento do Estado para 2018, num "trabalho informal conjunto".