Projeto vai ajudar organizações a dar melhor seguimento a denúncias de abusos de direitos humanos.
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Um consórcio de sete organizações não governamentais (ONGs), liderado pela Amnistia Internacional Portugal, vai avançar com a criação de uma plataforma de direitos humanos, cujo objetivo é unir esforços para uma atuação eficaz junto da sociedade civil e amplificar as mensagens das vítimas, de forma a chegar aos decisores políticos. O projeto-piloto será constituído formalmente ainda durante este ano.
"Há vítimas de abusos de direitos humanos que apresentam queixa a uma organização. Mas, devido às suas camadas de vulnerabilidade e de múltipla discriminação, por vezes precisam de mais organizações e mais específicas", aponta Susana C. Gaspar, gestora do projeto da Plataforma de Direitos Humanos em Portugal.
O projeto-piloto permitirá à pessoa discriminada encontrar os mecanismos de proteção que necessita: seja numa ou em mais organizações, saber quem contactar e o que fazer. Também a divulgação de ações e campanhas, de forma centralizada, "acabará por ser um megafone" do trabalho realizado pelas ONGs.
A plataforma, cujo primeiro evento público decorre esta quarta-feira, em Coimbra, faz parte do programa "Cidadãos Ativ@s", promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian e que é financiado em 150 mil euros pelo mecanismo europeu EEA Grants.
Não sabem dar resposta
No consórcio fundador do projeto estão organizações como a ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo), a Associação para o Planeamento da Família e a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. O projeto apostou na "transversalidade" das ONGs, inspirando-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Outro dos objetivos da plataforma, que já tem entre "10 a 15 interessados", é capacitar os funcionários. "Uma organização mais pequena partilhou comigo que, como se dedica aos direitos humanos, recebe muitas denúncias de vítimas por email, mas não conseguem dar resposta", explica Susana C. Gaspar. "É preciso ter alguma preparação", acrescenta ao JN.
Para fazer parte do projeto, as ONGs têm de ser apartidárias e precisam de ter trabalho ativo em direitos humanos em Portugal. "Queremos garantir a isenção para poder falar dos direitos humanos sem qualquer pressão e livre de conotação ideológico-política".