Chega e IL querem alívio de impostos, PCP pede reforço dos salários, BE acusa Governo de “empatar” negociações na saúde. PS e PSD são ouvidos em Belém na próxima quarta-feira.
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A Oposição partilhou, esta segunda-feira, com o presidente da República as críticas ao Orçamento do Estado (OE). À Direita, o Chega acusou o Governo de querer “engordar” o Estado e a IL revelou que irá propor uma taxa única de IRS para os mais pobres e classe média. À Esquerda, o PCP considerou que o OE não só não resolve como “agrava” problemas e o BE acusou o Executivo de “empatar” nas negociações com os médicos. Na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebe PS e PSD.
O líder do Chega, André Ventura, explicou que as “questões estruturais” que o separam do Governo obrigam-no a votar contra o OE na votação final global, marcada para dia 29. Entre essas diferenças, destacou a opção do Executivo “por colocar cada vez mais dinheiro a engordar a coisa pública”, em vez de ajudar as empresas.
Ventura insistiu que o OE cria a “ilusão” de que desce impostos quando, na verdade, os aumenta. Acusando o Governo de “colocar dinheiro onde sente que pode vir a ter mais votos”, advogou uma política fiscal que traga mais “competitividade”.
Fim do IUC e mais salário
Rui Rocha, líder da IL, anunciou que, na discussão do OE na especialidade, o partido apresentará uma proposta de “taxa única [de IRS] para os rendimentos mais baixos e a classe média”. O objetivo, referiu, é tornar este imposto “mais baixo, simples e justo”.
O liberal salientou a importância do primeiro-ministro esclarecer se “teve alguma intervenção” no caso das gémeas que vivem no Brasil e receberam tratamento milionário em Portugal. Rui Rocha vincou que há perguntas por responder, já que o tratamento foi aprovado “não se sabe por quem”.
À Esquerda, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, afirmou que o seu partido só não votará contra o OE se este passar a conter medidas como um aumento “significativo” dos salários, a redução do IVA da eletricidade e do gás, uma “maior justiça fiscal” ou o fim do IUC. Contudo, essa não será “a opção do Governo”, acusando o PS de preferir manter um OE que “agrava” problemas.
Mariana Mortágua, do BE, denunciou que “nada está a ser feito” para acudir à “emergência” da subida das rendas e dos juros dos empréstimos bancários. Acusou o Governo de “empatar” nas negociações com os médicos e isso equivale a fazer-lhes um “convite” para que deixem o SNS.
A líder do PAN, Inês Sousa Real, pediu que o PS “não se feche na maioria absoluta” e negoceie o OE em matérias como habitação e impostos. Rui Tavares, do Livre, garantiu que, se a discussão na especialidade não trouxer mudanças a nível de habitação ou Ensino Superior, o seu partido votará contra. PAN e Livre foram os únicos a abster-se na votação na generalidade.