O Chega vai votar contra o Orçamento do Estado (OE) para 2026 esta terça-feira na generalidade, mas será aprovado graças à abstenção do PS. As atenções viram-se agora para o debate na especialidade, sem aprovação garantida para a votação final de 27 de novembro.
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O voto contra do Chega foi esta tarde anunciado por André Ventura à margem do plenário, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
"Sentimos que este Orçamento não teve nenhuma capacidade de modernização, de reformismo e faz o pior que um Orçamento pode fazer: fingem que dão mas roubam por trás", declarou.
"Tentamos mesmo estabelecer pontes, mas não podemos ter consensos com orçamentos que continuam a tirar a quem trabalha para distribuir por outros que nunca fizeram nada, que não querem trabalhar ou que vêm para Portugal de outros países. Esta era uma linha vermelha e era um vermelho inultrapassável", acrescentou.
A proposta orçamental do Governo de coligação PSD/CDS-PP será viabilizada pelos socialistas, tal como aconteceu no ano passado e conforme tinha anunciado José Luís Carneiro, após ter conseguido que política setoriais, como leis laborais e medidas para a Saúde, ficassem de fora. Já a proposta do PS para aumento permanente de pensões, também defendido pelo Chega, voltou a ser rejeitada pelo Governo.
O partido de André Ventura, que deixou até ao último momento a dúvida sobre o sentido de voto, vota contra na generalidade, tal como a Iniciativa Liberal, que anunciou logo de manhã a sua posição contrária. No campo da Esquerda, quase todos os partidos rejeitam este Orçamento, nomeadamente o PCP, o Livre e o Bloco de Esquerda. Para além do PS, optam pela abstenção o PAN e o JPP.
Esta terça-feira, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se convicto de que a atual legislatura durará quatro anos, considerando que "não há razão" para que a aprovação dos próximos orçamentos do Estado seja complicada.