Ordem recomenda que psicólogos acompanhem todo o processo de "barriga de aluguer"

Além da avaliação psicólogica e psicossocial da candidata a gestante e da parte beneficiária, que pode ser um casal ou uma pessoa singular, a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) defende ser importante que o acompanhamento psicológico permaneça durante todo o processo da gestação de substituição, conhecida por “barriga de aluguer”. De recordar que a avaliação psicológica está prevista na lei, "no âmbito do pedido de autorização prévia à celebração do contrato de gestação de substituição".

"Os psicólogos e psicólogas possuem as competências necessárias para, junto de todos os intervenientes, acompanhar o processo de gestação de substituição, fornecendo-lhes apoio emocional, facilitando a gestão das complexidades associadas a uma jornada desta natureza, promovendo a comunicação entre todas as partes envolvidas e intervindo em dificuldades ou problemas de saúde psicológica concretos que possam surgir ao longo do processo", acrescenta a Ordem dos Psicólogos Portugueses, num documento elaborado em setembro deste ano e divulgado às redações esta segunda-feira. 

Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou a regulamentação da gestação de substituição, depois do regime jurídico da lei das "barrigas de aluguer" ter entrado em vigor a 1 de janeiro de 2022. No entanto, ainda não foi possível conhecer o teor do diploma agora aprovado. 

A OPP diz ser "altamente recomendado" o acompanhamento psicológico ao longo de todas as fases da gestação de substituição, nomeadamente através da "realização de um processo de consultas psicológicas, como forma de apoiar o processo de gravidez e o período pós-parto, sobretudo para a gestante e parte beneficiária". Os psicólogos lembram que outras pessoas, como a família da gestante, têm "direito a beneficiar de apoio psicológico". 

"Caso as partes estejam de acordo, pode ser importante a realização de sessões conjuntas com vista a promover o bem-estar das pessoas envolvidas e a mediação, se necessária, em relação a qualquer dimensão do processo", acrescenta a OPP no mesmo documento.

Maturidade da criança dita explicação da conceção

O organismo representativo dos psicológos portugueses, presidido por Francisco Miranda Rodrigues, alerta que há vários riscos associados a cada um dos intervenientes do processo de gestação por substituição. No caso da gestante, existe a "preocupação de que a vinculação" com o bebé "possa conduzir ao arrependimento, dificultando ou impossibilitando a finalização do processo". No entanto, a OPP salienta que, na maioria dos casos, a gestante "não sente dificuldades na entrega da criança".

Por outro lado, os casais beneficiários percorrem um "caminho exigente e desafiante, que pode ter envolvido lidar com a infertilidade, perdas ou o desapontamento perante a impossibilidade de se tornarem mães e pais biológicos". A principal preocupação reside na entrega do bebé após o parto. A OPP explica que "alguns casais" poderão ter dificuldades na criação de um vínculo com o bebé.

O acompanhamento psicológico não se encerra durante o processo de gestação de substituição nem nos meses logo a seguir ao nascimento do bebé, podendo até prolongar-se por vários anos. Ao longo do crescimento do menor, as dúvidas dos pais são sobre se se deve revelar à criança as circunstâncias da sua conceção e como fazê-lo. "A informação deve ser trabalhada e transmitida em função do nível de maturidade da criança, evitando transformar este facto num problema ou num segredo", lê-se no documento da OPP.

Sobre a manutenção da relação entre a gestante e a criança, os psicológos adiantam que "a generalidade da investigação não apoia a ideia de que a ligação entre a criança e a gestante de substituição se deva manter a mínima possível". O contacto regular entre as duas partes parece indicar uma melhor compreensão do menor face à sua própria identidade.