Os 12 deputados do Chega que tiveram problemas com a Justiça

Miguel Arruda suspeito de furtar malas

É o caso mais recente e o mais escandaloso. Miguel Arruda foi alvo de buscas nas casas de Lisboa e de Ponta Delgada por suspeitas de furtar malas naqueles aeroportos. Diz-se inocente e que as malas são suas, mas não consegue explicar as imagens de videovigilância que alegadamente existem e que o apanham a furtar as malas. Desvinculou-se do Chega e passou a deputado não inscrito, mas vai meter baixa médica por motivos psicológicos.

André Ventura investigado por incitamento ao ódio

O líder do partido é dos que coleciona mais processos e sempre na sequência de declarações políticas. No primeiro, foi condenado por segregação racial em 2021, com sentença transitada em julgado, por chamar "bandidos" aos membros da família Coxi, do Bairro da Jamaica.

Foi ainda alvo de duas queixas por difamação, apresentadas por Mariana Mortágua e Fernando Rosas, ambos do BE, que acabou arquivada. Da mesma forma acabou a queixa por desobediência por realizar em evento político em Braga na altura de confinamento devido à covid-19.

Atualmente está a ser investigado pelo crime de incitamento ao ódio, na sequência de declarações sobre o caso da morte de Odair Moniz, o cidadão morto pela PSP.

Pedro Pinto terá agredido árbitro de 18 anos

O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, também está a ser investigado por incitamento ao ódio por declarações relacionadas com o caso de Odair Moniz. Na RTP, Pedro Pinto disse que "talvez se os polícias disparassem mais a matar o país estava em ordem".

Noutro caso, Pedro Pinto foi acusado por vários pais de ter agredido um árbitro de 18 anos num torneio infantil de escalões de sub-11 e sub-13, em que também participava a equipa do seu filho, o Futebol Clube do Crato. O deputado nega, mas a GNR esteve no local e vários pais asseguram ter testemunhado as agressões ao árbitro.

Pedro Frazão obrigado a retratar-se por mentir

O vice-presidente do Chega, Pedro Frazão, foi condenado por afirmações falsas sobre Francisco Louçã, ex-coordenador do Bloco de Esquerda. Em 2021, Frazão disse que Louçã "recebeu uma avença do BES", o que é falso, como o tribunal provou. Foi condenado a publicar um desmentido nas redes sociais, mas foi alvo de novo processo de Louçã porque publicou o desmentido com atraso. O ex-dirigente do BE exige a Frazão 3700 euros.

Pedro Frazão está ainda a braços com a justiça numa queixa feita por José Manuel Pureza, dirigente do BE, a quem Frazão acusou de pedofilia. Noutro caso, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas apresentou uma na Procuradoria-Geral da República depois de Pedro Frazão ter usado  “linguagem atentatória da honra” contra a ex-deputada Joacine Katar Moreira.

Rui Paulo Sousa em tribunal por falhar pensão de alimentos

O secretário-geral do Chega, Rui Paulo Sousa, foi um dos dirigentes do Chega arguidos no processo por desobediência relacionado com o jantar de Braga que juntou 120 pessoas durante um período de confinamento. O caso acabou arquivado.

Antes deste episódio, Rui Paulo Sousa já se tinha sentado no tribunal por falhar a pensão de alimentos devida a um filho menor com deficiência. Ainda não era deputado e na altura, segundo a Visão, alegou a falta de rendimentos para justificar os atos. Entretanto, como o processo está sob segredo de justiça por se tratar de uma criança, o JN não conseguiu apurar como terminou.

João Tilly acusado de difamar fundadora do Chega

O conselheiro número um e primeiro deputado eleito pelo Chega na atual Legislatura, João Tilly, vai ser julgado por difamação na sequência de uma queixa apresentada por Fernanda Marques Lopes, fundadora e militante número três do Chega que é crítica da Direção de André Ventura.

Para já, não se sabe que palavras terão dado origem à queixa, mas a imunidade parlamentar de João Tilly já foi levantada pela Assembleia da República.

Cristina Rodrigues julgada por apagar 4000 e-mails do PAN

A deputada Cristina Rodrigues, do Chega, vai ser julgada no caso do apagão informático ocorrido no PAN, em 2020, quando era deputada daquele partido. Cristina Rodrigues está acusada pelo crime de "dano relativo a programas ou outros dados informático”, em coautoria com uma ex-funcionária do PAN, Sara Fernandes, e de um “crime de acesso ilegítimo” aos ficheiros informáticos do partido.

Cristina Rodrigues e Sara Fernandes são suspeitas de terem acedido ao e-mail do partido, ao qual não podiam ter acesso, e de lá apagaram cerca de 4 000 e-mails do partido e dos seus dirigentes. Depois de sair do PAN, Cristina Rodrigues passou a deputada não inscrita. Em 2022 foi contratada como assessora do Chega e, no ano passado, foi eleita deputada pelo partido de André Ventura.

Marcus dos Santos detido por imigração ilegal

O deputado brasileiro do Chega, Marcus dos Santos, foi detido por duas vezes nos Estados Unidos da América, em 2004 e 2005, por desrespeito pelas regras de imigração daquele país. Marcus não tinha autorização de residência, que depois acabou por ter, e viveu naquele país até 2009.

Só depois desse ano é que veio para Portugal, onde casou e se estabeleceu profissionalmente como mestre de artes marciais até ter sido eleito, no ano passado, deputado do Chega.

Filipe Melo com salário de deputado penhorado

O presidente da distrital de Braga do Chega, Filipe Melo, teve o salário de deputado penhorado, em 2022, na sequência da falta de pagamento de uma dívida ao Colégio João Paulo II, que o filho frequentou e onde recebeu tratamentos. Filipe Melo e a mulher tinham de pagar 50 euros por mês à instituição, mas isso nunca aconteceu e acabaram com uma penhora de 15 mil euros mais juros.

Mas este não foi o único processo com penhoras em que Filipe Melo se envolveu. Noutros dois, foi condenado ao pagamento de dívidas que totalizam 80 mil euros. Este deputado também foi acusado de desobediência pela realização do jantar para 120 pessoas durante o confinamento da covid-19, num processo que acabou arquivado.

Eduardo Teixeira investigado por assinaturas falsas no Parlamento

Eduardo Teixeira, deputado eleito pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, foi investigado pelo Ministério Público na sequência de uma denúncia que dava conta que, entre 2013 e 2017, assinava as presenças no Parlamento ao mesmo tempo que estava em Viana do Castelo, onde era verador sem pelouros.

Este caso não está, contudo, relacionado com o Chega, a não ser no facto de Eduardo Teixeira ser agora deputado deste partido. Na altura dos factos era deputado e vereador do PSD.

Ricardo Dias Pinto penhorado e sem bens

Ricardo Dias Pinto, ou Ricardo Regalla Pinto, teve uma penhora relativa a uma dívida de 15 mil euros, em 2019, que acabou extinta por falta de bens. A informação foi confirmada porque o nome do deputado constava na lista pública de execuções, num processo de 15 mil euros motivado por falta de bens.

Pedro Pessanha investigado após denúncia por violação de menor

Pedro Pessanha, deputado e líder da Distrital do partido em Lisboa, está a ser investigado pelo Ministério Público de Cascais após uma denúncia por violação de uma menor, com 15 anos. A queixa, confirmada pela Procuradoria-Geral da República, foi apresentada, há cerca de dois anos, pelo pai da menina. O deputado nega tudo e diz que é uma cabala.