Balanço é “medíocre”, diz novo ministro, que quer “salvar” 60 milhões de euros que se iam perder do Portugal 2020.
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O novo Governo encontrou atrasos em todos os fundos europeus, incluindo no PRR, e prometeu fazer todos os pedidos em atraso até julho. Ficaram por executar 60 milhões de euros do Portugal 2020 e a execução do Portugal 2030 está apenas em 0,5%.
O PRR é o “desafio dos desafios” e “não é aceitável” que esteja com “um ritmo tão lento e um balanço tão medíocre”, disse o novo ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida, no Parlamento. O governante quer recuperar e já tem um calendário definido.
Os 713 milhões referentes ao terceiro e quarto cheques que estão retidos em Bruxelas desde dezembro são para pedir em 60 dias, até junho. Os 2775 milhões de euros do quinto cheque, que deviam ter sido pedidos até 31 de março, serão requeridos em 90 dias, até julho.
A Comissão Europeia reteve 713 milhões de euros por causa do incumprimento de três metas. Duas já estão concluídas, mas falta a descentralização na Saúde. O Governo precisa que mais três câmaras municipais assumam a gestão dos centros de saúde. Quando isso ocorrer, a verba desbloqueia.
Metas do quinto cheque
Mais difíceis são as metas que faltam para pedir o quinto cheque. É preciso que o Parlamento aprove uma lei com vista ao desenvolvimento do mercado de capitais, que o Governo aprove dois decretos-lei relativos à organização da Administração Pública e que o Ministério do Ambiente cumpra três medidas que o ministro não especificou.
Castro Almeida revelou que o Governo quer “salvar 60 milhões de euros que não estão ainda validados” do Portugal 2020. São referentes ao Compete 2020 e aos programas regionais, sendo que a data limite para os pagamentos era 29 de fevereiro, disse o ministro, ao JN: “Vamos, no próximo Conselho de Ministros, aprovar um decreto-lei para prorrogar o período de elegibilidade das despesas até 31 de agosto”.
Já sobre o Portugal 2030, mais de um ano depois do seu início, falta executar 99,5%, o que é “absolutamente lastimável”, considerou Castro Almeida, que divulgou que “não foram ainda aprovados todos os regulamentos exigíveis”.
O novo Governo prometeu mais transparência nos fundos com o regresso da obrigação de publicitar na imprensa os apoios recebidos. E anunciou que vai apertar a fiscalização com o reforço “significativo do número de inspetores”. Prometeu também analisar e decidir sobre todas as candidaturas ao PRR no “prazo máximo de 60 dias”.