Pais de crianças com necessidades especiais unem-se para dar voz à inclusão nas escolas
Todos os anos letivos, os pais sentem na pele o estado do ensino especial: faltam professores, técnicos especializados e terapeutas, os programas educativos individuais, adaptados às necessidades específicas dos alunos, não são cumpridos, e continuam a surgir casos de maus-tratos em contexto escolar
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Estes problemas estarão em debate no sábado, no primeiro encontro nacional de pais de crianças e jovens com deficiência, neurodivergência e surdez, que terá lugar em Lisboa, promovido pelo Movimento por uma Inclusão Efetiva (MIE).
"Sentimos diariamente que acabamos por estar isolados. Um dos nossos objetivos é criar um momento de encontro, para percebermos que não estamos sozinhos nesta luta”, explica, ao JN, Filipa Nobre, porta-voz do MIE. A iniciativa pretende ainda ser um espaço onde os pais possam esclarecer dúvidas sobre os seus direitos a apoios específicos, além de darem a conhecer as entidades que os podem ajudar. “É um espaço para os pais estarem unidos”, resume a representante.
O evento começa às 15 horas, no Auditório D. António Ribeiro, em Belém, com uma mesa redonda dedicada à inclusão de crianças com necessidades educativas específicas no sistema de ensino. O painel contará com testemunhos de pais e ativistas da área, seguido de um debate aberto ao público. A tarde incluirá ainda momentos de convívio, workshops — entre os quais de psicomotricidade — e outras atividades lúdico-pedagógicas. O encontro é aberto a pais e familiares, mediante inscrição através de um formulário online.
Este primeiro encontro insere-se num conjunto de ações que o MIE tem vindo a promover com o objetivo de "pressionar mudanças na educação inclusiva". O movimento tem denunciado publicamente casos de maus-tratos verbais e físicos, bem como situações de discriminação e negligência que afetam alunos com necessidades educativas específicas.
Relatos que, em janeiro deste ano, este grupo de pais fez chegar ao Parlamento, na discussão de uma petição que apela à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 - o regime jurídico que regula a educação inclusiva - e cuja aplicação, denunciam os pais, não está a ser cumprida.
Os inquéritos realizados pelo grupo, nos últimos meses, revelam que tanto pais como profissionais de educação evitam denunciar estas situações para não sofrerem represálias. O MIE prepara-se agora para enviar as conclusões ao Ministério da Educação e aos vários grupos parlamentares.
Decorre avaliação do regime
Ao JN, o gabinete de Fernando Alexandre revela que "está atualmente em curso o processo de avaliação do regime jurídico da educação inclusiva, prevendo-se que o relatório final esteja concluído até ao fim deste ano letivo". Paralelamente, a Direção-Geral da Educação está a realizar um trabalho de revisão para apresentar "um conjunto de propostas de melhoria a implementar” no ano letivo 2025/26.