A associação das famílias numerosas congratula-se com a distribuição gratuita de manuais escolares para o 1.º ciclo, anunciada pelo Governo. A Confederação de Pais defende o alargamento da medida a outras despesas.
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O presidente da Confederação de Pais considerou, esta quinta-feira, positivo o anúncio da distribuição gratuita de manuais escolares para o 1.º ciclo, mas defendeu que a medida deve ser alargada a outras despesas que pesam no orçamento das famílias.
"É positiva no sentido de que é um sinal de consideração pela educação e pela importância que possa ter, mas não é a medida que maior facilidade trará para as famílias. Estamos a falar de um custo por família baixo. Temos de nos lembrar que as famílias com mais necessidades já têm apoio da ação social escolar", disse à agência Lusa Jorge Ascenção.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), há um conjunto de despesas bem mais relevantes como as refeições, transportes e materiais escolares.
"Estas despesas nem são consideradas em sede de IRS e têm um peso significativo no orçamento familiar e em famílias que não têm apoios. Acho que deve haver uma preocupação e um olhar para esta situação de uma forma mais global", salientou.
A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas considera que é uma medida "bem-vinda e de assinalar" mas defende a reutilização dos manuais.
"É evidente que é uma despesa muito significativa para os pais - a aquisição de manuais escolares - e tudo o que possa contribuir para aliviar a carga financeira dos pais relativamente aos filhos é bem-vindo e de assinalar", avançou Ana Cid, secretária-geral da associação.
No entanto, "a associação tem defendido desde sempre a reutilização dos manuais escolares. Pensamos que o que é importante é que sejam adquiridos para ficar nas escolas, que a sua reutilização seja possível, que não seja permitido escrever nos manuais à semelhança do que acontece na grande maioria dos países europeus que têm, inclusivamente, mais recursos que Portugal e, que os manuais, ano após ano, são utilizados pelos vários alunos", considerou.
Ana Cid lembrou ainda que a Associação tem vindo, igualmente, a defender que em relação ao material escolar deve existir uma "correta definição do que é necessário", para que "não haja desperdício", considerando que "tem sido prática frequente as escolas pedirem material que depois não é utilizado".
"Parece que o mais importante é que fique assegurado na legislação agora prevista que todos os materiais adquiridos e recursos que possam ficar alocados segurem uma correta gestão de recursos para impedir que haja desperdício", sublinhou.
Apesar de ainda não ter visto a legislação que o Governo pretende implementar no próximo ano letivo, Ana Cid lembrou a necessidade de assegurar que a medida a ser aplicada no primeiro ciclo seja estendida aos outros ciclos.