Marcelo Rebelo de Sousa justifica que as medidas têm de ser ajustadas à idade das crianças e adolescentes
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As associações de pais saúdam o veto do presidente da República ao decreto que define as medidas a adotar pelas escolas para implementar a lei de 2018 que garante o direito das crianças e dos jovens à autodeterminação da identidade e expressão de género, esperando ser ouvidas numa futura discussão sobre a matéria.
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Na carta enviada à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica que as medidas têm de ser ajustadas à idade das crianças e adolescentes, considerando que o decreto peca por “uma quase total ausência” do papel dos pais e encarregados de educação neste processo. O PS e BE prometem voltar ao tema após as eleições de 10 de março.