Portugal vai mesmo ter de reduzir o consumo de gás natural nos próximos oito meses, mas conseguiu condições que atenuam a dimensão do corte. O acordo, alcançado esta terça-feira, para que os estados-membros da União Europeia reduzam o consumo de gás em 15%, só será aplicado "de forma parcial" a Portugal, informou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro. Assim, por ter fracas interconexões com o resto da Europa, o país não deverá sofrer um corte de mais de 7%, referiu o governante.
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Embora a diminuição comece a ser feita de forma voluntária, a Comissão Europeia poderá vir a torná-la obrigatória. Ainda assim, o acordo, aprovado em Bruxelas, passou a ter em conta "a situação geográfica ou física" dos estados-membros, possibilitando que estes solicitem um tratamento excecional caso tenham "interconexões limitadas" com outros países da União e, também, para proteger a sua indústria ou produção de energia elétrica.
Duarte Cordeiro enalteceu a "compreensão" da Comissão, que possibilita que Portugal seja apenas sujeito a uma "aplicação parcial" do regulamento. Desta forma, disse estarem garantidos os meios para responder à "chantagem" russa com a "solidariedade" da União Europeia. Questionado sobre qual será a percentagem exigida caso a redução do consumo de gás se torne obrigatória, o ministro esclareceu que Portugal integra o grupo de países "que poderão, por terem fracas interconexões, ver a sua meta reduzida em oito pontos percentuais face ao objetivo inicialmente definido". Ou seja, o corte poderá ir até aos 7%.
Energia está garantida
Duarte Cordeiro exortou a União Europeia a avançar "rapidamente" com a melhoria das interconexões energéticas no sul da Europa, necessárias para que países como Portugal ou Espanha deem "um contributo maior" aos restantes estados-membros. Com o acordo, a produção de energia elétrica nacional fica agora "salvaguardada", referiu.
"Por condições climatéricas, temos uma redução de produção de energia hídrica no país", explicou Duarte Cordeiro, aludindo à seca. Assim, o gás é "necessário para garantir inclusivamente a segurança no setor elétrico", acrescentou, frisando que Portugal não poderia aceitar "resolver uma crise de gás, criando uma crise no sistema elétrico".
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou o seu agrado pelo "passo decisivo" dado pela União contra aquilo a que chamou "ameaça de Putin de uma rutura total do gás". A partir de hoje, a Rússia, reduz de 40% para 20% o volume diário de gás enviado para Ocidente através do gasoduto Nord Stream 1, alegando motivos técnicos.
Von der Leyen assegurou que o acordo garantirá "uma redução ordenada e coordenada do consumo de gás em toda a UE", de modo a "preparar o próximo Inverno". Já a possibilidade de declarar um estado de alerta geral, "desencadeando reduções obrigatórias do consumo de gás em todos os estados-membros, é um forte sinal de que a União fará tudo o que for necessário" para garantir o aprovisionamento".
Ligações "fracas"
Duarte Cordeiro referiu que, por ter "fracas interligações" energéticas com a Europa, Portugal não poderia ter as mesmas metas de outros países, uma vez que o gás cedido não estaria disponível de forma "imediata" para os estados que o solicitassem.
Inverno difícil
A Comissão Europeia espera reduzir o consumo de gás entre 30 mil milhões e 45 mil milhões de m3. Os cortes vigorarão entre 1 de agosto deste ano até 31 de março de 2023, abarcando todo o inverno".
Indústria protegida
O ministro realçou que, além de precisar de mais gás para produzir energia elétrica devido à seca, Portugal também usa esta fonte "como matéria-prima em indústrias ou setores indispensáveis". Estes setores estão "protegidos", garantiu.
PSD também aprova
O líder do PSD, Luís Montenegro, considerou que o acordo alcançado é "justo" para Portugal. "Não estamos em condições de agudização da nossa realidade com redução do consumo de gás", frisou.