Recomendações do grupo de trabalho, reconduzido pelo Ministério, serão conhecidas em maio do próximo ano.
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O presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), António Fontainhas Fernandes, defende que os alunos devem realizar apenas provas específicas para se candidatarem às universidades e aos politécnicos e ter um conjunto de perguntas opcionais, à semelhança do que sucedeu nos dois últimos anos letivos, devido à pandemia.
"Com o aumento do número de casos [covid-19], faz sentido permitir às pessoas programarem as suas vidas, e manter as regras de acesso ao Ensino Superior", afirma o presidente da CNAES. "Num cenário de pandemia, com um caráter anormal e complexo, este sistema funcionou bem".
Fontainhas Fernandes esclarece, contudo, que a sua posição é pessoal, e não enquanto coordenador do grupo de trabalho técnico, nomeado pelo Ministério de Ensino Superior para apoiar a fixação de vagas do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, em 2022, tal como sucedeu este ano.
A hipótese de a alteração das regras de acesso ter contribuído para a entrada de mais estudantes em universidades e politécnicos é secundarizada pelo presidente da CNAES. "Ultrapassou-se aquela visão de que não valia a pena estudar no Ensino Superior", diz. "As famílias já perceberam que, além de facilitar na procura de emprego, permite ter remunerações mais elevadas".
Apesar de considerar o atual modelo "justo", Fontainhas Fernandes admite que possa sofrer alterações, mas entende que, para tal, o assunto tem de ser debatido. "Defendo um modelo que seja transparente e que não se traduza em qualquer tipo de "favorecimento"", sublinha. "Em Portugal, ainda temos a ideia de que a entrada no Ensino Superior é um elevador social, mas não pode haver desigualdades no acesso".
Ouvir os reitores
Constituído ainda por Conceição Bento, diretora-geral do Ensino Superior, Pedro Teixeira, diretor do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, e por Joaquim Mourato, membro do Conselho Nacional de Educação, o grupo de trabalho vai auscultar o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado e a ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. As conclusões serão apresentadas até ao início de maio.
Legislativas
Partidos desafiados a posicionarem-se
Fontainhas Fernandes defende que os partidos que vão concorrer às legislativas deviam posicionar-se sobre o modelo de acesso ao Superior. "O Ministério disse que o sistema de acesso funcionou bem, mas deve ser sufragado pelos eleitores, pelo que faz sentido que os partidos expressem as suas opiniões".