Apoios e medidas só serão divulgados após reunião do Conselho de Ministros, disse o ministro da Economia após reunião de Concertação Social.
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O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, atirou para depois da reunião do Conselho de Ministros, na quinta-feira, quaisquer anúncios quanto aos passos que o governo pretende dar no desconfinamento, bem como a concretização de anúncios já feitos sobre medidas de apoio para empresas, prometendo apenas "prudência" e "gradualismo" após reunião com os parceiros sociais nesta quarta-feira.
"Há condições para fazer alguma coisa antes da Páscoa. Fazer o quê e que ritmo é que é uma decisão que ainda não está tomada e fechada", afirmou.
O responsável do governo deu apenas conta das sugestões reunidas de confederações patronais e sindicais, que, disse, se inclinam para que a retoma de algumas atividades aconteça rapidamente, e não de forma igual em todo o país. Os parceiros sociais também sinalizaram, contrariamente ao que defendem os peritos nesta fase, que deve haver algum alívio da obrigatoriedade do teletrabalho.
Segundo Siza Vieira, "a sugestão é de que o processo de desconfinamento possa ser iniciado o mais rapidamente possível, com algumas sugestões diversas relativamente ao ritmo desse desconfinamento e às atividades que possam estar em causa, designadamente, ao nível das escolas". A Confederação Empresarial de Portugal (CIP), por exemplo, defendeu já o regresso à escola para os alunos até ao sexto ano.
Por outro lado, e em linha com o que alguns partidos já transmitiram sobre o que poderá ser a intenção do governo, os parceiros entendem também que o próximo estado de emergência não deve ser igual em todo o território nacional.
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"A sensibilidade de uma maneira geral é que a escala de gestão do nível de risco e das medidas restritivas deve-se fazer, se possível, a um nível territorial mais restrito do que a escala nacional. Se a situação epidémica estiver mais controlada numa região do país não deve ser afetada por aquilo que noutra região, que não tenha o mesmo nível de interferência nos contágios, possa verificar-se", descreveu o ministro da Economia.
Segundo o ministro, a "fadiga pandémica" foi bastante discutida na reunião que contou também com a participação da ministra da Saúde, Marta Temido, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Sindicatos e patrões, terão mostrado consenso quanto à necessidade de flexibilizar as regras de teletrabalho.
"A recomendação dos peritos é que o teletrabalho se mantenha sempre que possível ao longo do nosso processo de desconfinamento. Alguns parceiros sociais - quer do lado sindical, quer do lado patronal - pronunciaram-se no sentido de que era conveniente começar a equacionar uma revisão dos termos do teletrabalho, mas não chegámos a nenhuma conclusão", indicou Siza Vieira.
"As empresas, particularmente aquelas que possam ter departamentos de saúde ocupacional mais bem dimensionados, acham importante e estão disponíveis para proceder a processos de testagem. Percebem que o governo não pode, obviamente, assumir os encargos financeiros inerentes a uma testagem para toda a população sistematicamente. Perguntam se poderá haver alguma espécie de comparticipação e que testes devem ser utilizados nesse processo", indicou Siza Vieira.
Agora, que atividades poderão reabrir? Que níveis de ensino poderão retomar aulas presenciais? Haverá distinção das medidas aplicadas às diferentes regiões e possibilidade de circular entre elas? Como se concretizará o alargamento de apoios já prometido? O governo pretende alargar, também, o lay-off simplificado? As respostas ainda não foram dadas. Novidades só "depois do Conselho de Ministros, presumivelmente na sexta-feira".