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PS - Reforçar transparência com privados
A prioridade é “defender, consolidar e aumentar a capacidade do SNS”, com a valorização dos profissionais de saúde. O PS propõe estudar a possibilidade de obrigar os novos especialistas a ficarem no SNS após a formação, mas já garantiu que a medida não avançará sem aprovação dos sindicatos. Óculos gratuitos para famílias sem rendimentos, melhorar o acesso a cuidados de pediatria, terapia da fala, saúde mental e nutrição são outras das propostas. Na relação com o privado, os socialistas prometem uma estratégia plurianual, reforçar a transparência no que toca a preços e qualidade e assumir a responsabilidade pela prestação de cuidados aos utentes, evitando tratamentos desnecessários.
PSD/CDS/PPM - Plano de emergência do SNS em 60 dias
A coligação Aliança Democrática (AD) compromete-se a apresentar um Plano de Emergência SNS 2024-2025 nos primeiros 60 dias e um plano de motivação dos profissionais de saúde, que prevê incentivos, desenvolvimento de carreiras, flexibilidade de horários, entre outros. Aumentar os rastreios e atribuir um voucher de consulta quando os tempos máximos de resposta são ultrapassados são outras propostas. A AD quer alterar a orgânica e as competências da Direção Executiva do SNS.
Chega - Vale cuidador e cheque de saúde mental
Defende uma “articulação estreita” entre os setores público, privado e social e a informatização de todo o sistema de saúde. Nos cuidados continuados e paliativos, o Chega propõe a introdução do vale cuidador para compensar as famílias que optem por cuidar dos seus idosos em casa. Quer dar um cheque de saúde mental a quem não tem resposta no SNS e promete reconhecer as profissões de médico e enfermeiro “como de alto risco e desgaste rápido”.
BE - Mais 40% de salário, não às PPP e USF-C
Para reter os profissionais de saúde no SNS, o Bloco defende um regime de exclusividade com 40% de majoração do salário. Quer também revogar a legislação que “abre portas a novas parcerias público-privado no SNS” e a que permite entregar a gestão de cuidados primários a privados (USF-C).
IL - Médico de família para todos e as PPP de volta
Propõe um sistema de saúde que integre os setores público, privado e social, onde as pessoas escolhem onde e por quem querem ser tratadas, sem custos acrescidos. A IL promete médico de família, público ou privado, para todos até 2028, começando pelos que têm mais de 65 anos, mulheres grávidas e crianças até aos nove anos, até 2025. Quer recuperar as PPP nos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira e Loures e alargar o modelo a outros hospitais.
PCP/PEV - Medicamentos gratuitos para idosos
Garantir medicamentos grátis para os doentes crónicos, para os maiores de 65 anos e para as famílias com carências económicas e aumentar a capacidade hospitalar do SNS entre as propostas dos comunistas.
PAN - Reforma antecipada para quem está no SNS
Garantir aos profissionais do SNS aposentação aos 36 anos de serviço ou aos 62 anos de idade; avançar com um projeto-piloto para as farmácias comunitárias fazerem o atendimento de situações clínicas ligeiras.
Livre - Revogar as PPP e atrair investimento para SNS
Garantir a gestão pública do SNS e um rotundo “não” às PPP, revogando contratos ainda em curso. O Livre promete atrair investimento internacional para o SNS e dotar a linha SNS 24 de atendimento em videochamada para todos.