Foi aprovada por unanimidade, esta terça-feira, a proposta do PSD para chamar João Leão, ex-ministro das Finanças e atual vice-reitor do ISCTE , ao Parlamento. Também Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE, vai ser ouvida no âmbito do processo de financiamento público ao Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologia do ISCTE.
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A proposta do grupo parlamentar do PSD foi votada esta tarde, na Comissão de Educação e Ciência. Todos os partidos votaram a favor da audição requerida pelo PSD. Também o Chega e a Iniciativa Liberal pediram que João Leão fosse ouvido no Parlamento a propósito deste processo.
Em causa está o financiamento concedido a um projeto do ISCTE, no valor de cerca de cinco milhões de euros. Foi único projeto apoiado diretamente pela dotação centralizada do Ministério das Finanças, apesar do ex-ministro da Ciência, Manuel Heitor, ter dito que apresentou outras propostas, designadamente de politécnicos.
A data para ouvir o ex-ministro e a reitora do ISCTE será discutida em conferência de líderes nas próximas semanas. Contudo, a audição não deverá ocorrer no próximo mês, visto que a discussão do Orçamento do Estado começa esta quinta-feira, 28 de abril, e dominará os trabalhos do Parlamento até meados de junho.
Costa desconhece processo "em detalhe"
"A escolha dele [João Leão] para vice-reitor nada tem a ver com este processo, visto que a candidatura na CCDR foi aprovada em 2019 e a autorização desta despesa foi em [julho de] 2021. Ora, seguramente nem em 2019 nem em 2021, o professor João Leão podia imaginar que estaria hoje fora do Governo e que teria regressado ao ISCTE", afirmou António Costa em entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.
Costa realçou que não conhece o processo do financiamento "em detalhe" e referiu que João Leão não tomou, "aparentemente", nenhuma decisão. O primeiro-ministro disse que, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, as funções de João Leão não terão "a ver diretamente" com o centro de investigação financiado.
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Pedidos de IL e Chega votados esta quarta-feira
Também a Iniciativa Liberal (IL) pediu uma audição conjunta urgente do atual e antigo ministro das Finanças, Fernando Medina e João Leão, respetivamente, e do antigo ministro do Ensino Superior Manuel Heitor, sobre o financiamento a um projeto do ISCTE. O requiremento da IL será votado amanhã na Comissão de Orçamento e Finanças. A IL suegre que a Comissão de Educação e Ciência seja convidada a participar nessa audição.
O Chega também apresentou um requirimento para audição. Os deputados de extrema-direita pediram uma audição conjunta "urgente" com João Leão, Maria de Lurdes Rodrigues, o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António de Sousa Pereira, e o Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos;