O passe 4-18 vai ser fundido com o sub23 e dar origem a um único título, gratuito para todas as crianças e jovens inscritas na escola ou na universidade.
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Atualmente, estes dois passes garantem um desconto de 25%– que pode ir até aos 65%, no caso dos alunos com Ação Social Escolar – e darão lugar a um único que será gratuito, a partir de janeiro de 2024.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, em Guimarães, esta sexta-feira, admitiu a possibilidade da gratuitidade ser aplicada ainda ao longo deste ano, mas faz depender essa medida “da negociação que está a decorrer com os operadores”.
Os estudantes terão de fazer prova de matrícula numa escola ou instituição de ensino superior. Ficam de fora os jovens que terminarem o curso antes dos 23 anos e aqueles que optarem por não prosseguir estudos depois de completarem o 12.º ano. Segundo Duarte Cordeiro, a gratuidade aplica-se também aos estudantes dos cursos mais longos (Sub23+1), como Medicina ou Arquitetura.
O objetivo é manter os mesmos critérios que atualmente vigoram. A cada ano, os estudantes terão que renovar o título, como já faziam até aqui, fazendo prova que continuam matriculados. A diferença é que, em vez do desconto, passam a usar o transporte público de graça.
O ministro do Ambiente não adianta o custo da medida que “ainda está a ser negociada com os operadores”. Os detalhes só deverão ser conhecidos depois de finalizadas estas negociações.
De acordo com o ministro, a gratuitidade vai estender-se a todo o país, incluindo às ilhas. Atualmente já existem autarquias a oferecer os passes gratuitos, caso de Lisboa, desde julho de 2022, de Cascais onde a medida vigora há três anos, do Porto que paga o passe a todos os jovens, até aos 18 anos e de Setúbal que oferece um desconto de 10 euros a todos os munícipes.