Concertação Social esteve hoje reunida para discutir alterações à legislação laboral
Foto: Tiago Petinga/Lusa
Os patrões indicaram "as próximas duas semanas" para se saber se há ou não acordo sobre a reforma laboral, quando o Governo já disse que não iria eternizar este processo. Porém, a ministra do Trabalho não assumiu qualquer prazo, dizendo apenas que estão "mais próximos do fim". A UGT garantiu que "há ainda pedra a partir" durante "o tempo que for necessário" porque falta acordo em "questões fraturantes", apesar do consenso em 61 matérias referido pelo Executivo. Já a CGTP insistiu na retirada do pacote laboral.
Após a reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social, o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal afirmou que as alterações à legislação laboral estão a ser discutidas entre Governo e parceiros sociais há sete meses. "Diria que os parceiros estão de acordo" de que, "se este processo não for concluído nas próximas duas semanas, porventura não vale a pena estendê-lo mais porque vamos entrar num ciclo vicioso", disse Armindo Monteiro.
No mesmo sentido, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, mostrou-se convicto de que as negociações estão já "na fase final", uma vez que o Executivo sinalizou que não vai eternizar a discussão. Por isso, "no máximo esta semana ou na próxima irá haver fumo branco, se há acordo ou se não há acordo".
Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Vieira Lopes, crê que "dentro de algumas semanas" irá chegar-se à conclusão se "é possível ou não" um acordo.
"Governo confiante"
Antes, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, garantiu que a vontade do Governo de se chegar a acordo "é muito grande". "Estamos mais próximos do fim do que do princípio, mas não estabeleço nenhum prazo", ressalvou, notando que as negociações duram "há sete meses". A ministra tem reiterado que não vai "eternizar" a discussão, prevendo submeter a proposta no Parlamento mesmo que o acordo falhe na Concertação Social.
Mário Mourão, secretário-geral da UGT, referiu que as "questões fraturantes" como as alterações aos prazos dos contratos, o regresso do banco de horas individual ou o "outsourcing" ainda se mantêm porque a sua discussão "ficou para o fim".
O braço de ferro promete continuar. O secretário-geral da CGTP garantiu que vai "continuar a exigir a retirada do pacote laboral". "O Governo afirmou nesta reunião que não é apenas um árbitro. É uma parte interessada nesta revisão. Isto diz tudo sobre aquilo que está a ser construído", apontou Tiago Oliveira.