A bancada do PCP defende, entre as propostas que entregou esta sexta-feira, a programação das novas linhas do metro do Porto no Orçamento do Estado (OE) para 2023, bem como a garantia dos investimentos necessários para o início das obras de conclusão do IC35, para continuar a remodelação do Hospital de São João, no Porto, e também para construir o novo hospital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, a propósito do qual lamenta a posição contrária manifestada pelo ministro da Saúde.
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"Durante o ano de 2023, o Governo dá início aos procedimentos necessários para a construção das novas linhas, assegurando uma efetiva programação dos investimentos na rede do metro do Porto para a próxima década que responda às necessidades de mobilidade da população", prevê o PCP na proposta de aditamento, que elenca as obras a concretizar.
"São linhas fundamentais que não estão garantidas, mas apenas prometidas", explicou o deputado Alfredo Maia, para justificar a necessidade de programação no âmbito do OE.
Começa por referir o prolongamento até à Trofa, a partir do ISMAI, seguindo-se "a linha de Valbom, com ligação ao centro de Gondomar a partir de Campanhã e perspetivando uma ligação futura a Fânzeres, criando uma rede circular com a linha Laranja".
Inclui também na programação dos investimentos a linha do Campo Alegre, unindo as estações atuais de São Bento e de Matosinhos Sul; e a linha das Devesas, a partir da linha do Campo Alegre, prevendo a ligação com a linha Amarela em Vila d' Este e criando uma ligação circular entre Gaia e o Porto.
Nas alíneas seguintes, refere o metro para S. Mamede de Infesta a partir da atual estação do Pólo Universitário, perspetivando a ligação futura a Matosinhos Sul e uma ligação circular entre Matosinhos e o Porto; bem como o metro até à Maia a partir do Hospital de S. João, com ligação à linha do Aeroporto na estação Verdes.
Segundo a nota explicativa, o valor estimado para as linhas que o PCP agora propõe "corresponde, no essencial, ao valor que o Governo assumiu em 2008 investir no desenvolvimento da rede de metro". São 1496 milhões de euros.
"Não se trata de exigir nada de novo ou de extraordinário. Trata-se de reclamar do Estado português que honre compromissos que assumiu com esta região e as suas populações", refere a proposta subscrita pelos deputados Bruno Dias, Paula Santos, Alma Rivera, Alfredo Maia e João Dias.
IC35 só com troço de 1500 metros
Já no que toca à proposta sobre a conclusão do IC35, propõem que, durante o ano de 2023, o Governo garanta os investimentos necessários para arrancar com as obras e assegurar a ligação entre Penafiel e Sever do Vouga, tendo como pontos intermédios Castelo de Paiva, Arouca e Vale de Cambra. "Só existe um troço de 1500 metros e, no Orçamento do Estado, nada é referido quanto aos restantes 60 quilómetros", lamentou Alfredo Maia ao JN.
Novo hospital da Póvoa/Vila do Conde
Outra proposta que o deputado destaca prende-se com investimentos em vários hospitais, incluindo a construção de novos equipamentos. Destes, referiu a remodelação do Hospital de S. João, no Porto, e a construção de um novo hospital da Póvoa e Vila do Conde.
A proposta apresentada no âmbito do OE para 2023 inclui, por isso, a "continuação da remodelação do Hospital de São João, com investimento no valor de 3.500.000 euros para a realização de estudos e projetos que permitam dar continuidade ao processo de remodelações interrompido por falta de financiamento, estimando-se o respetivo custo global em 73.500.000 euros". Do mesmo modo, prevê um "novo hospital da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, com investimento de 3.500.000 euros destinados à elaboração do programa funcional e dos projetos de execução de arquitetura e especialidades para a construção do novo hospital, cujo investimento total se estima em 70.000.000 euros".
A propósito, Alfredo Maia sublinha que, em recente audição parlamentar, o novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, apenas reconheceu ser necessário investir na remodelação do atual hospital. "Sobre o novo hospital, disse que não é para construir", lamentou o deputado.