O PCP reuniu-se esta segunda-feira à tarde com o Governo, no parlamento, para esclarecer dúvidas quanto a alterações à proposta do Orçamento do Estado de 2019, disse à Lusa fonte da bancada comunista.
Corpo do artigo
Na reunião participaram Jorge Cordeiro, da Comissão Política, e o deputado Duarte Alves.
10001864
Também durante o dia, o Bloco de Esquerda fez vários contactos com o executivo para ultimar redações finais no texto da proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, disse fonte do grupo parlamentar do BE.
O deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, disse à Lusa que, por proposta do partido, o OE2019 prevê a equiparação dos pedreiros ao atual regime dos mineiros, antecipando a idade da reforma. "Trata-se de uma elementar questão de justiça", assinalou, recordando que as pessoas que trabalham naquele setor, assim como os mineiros, apresentam um desgaste rápido, sofrendo de várias doenças, sobretudo respiratórias.
Na prática, explicou o deputado, o novo regime permitirá aos trabalhadores das pedreiras reduzir em um ano a sua idade de reforma a cada dois anos de descontos.
A proposta do OE2019 é entregue esta segunda-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, na Assembleia da República, mas não há ainda hora prevista.
O Orçamento do Estado será votado, na generalidade, em 30 de outubro no parlamento, estando prevista a votação final global para 29 de novembro.
10005412
António Costa já adiantou que o próximo orçamento deverá conter numa redução significativa dos preços dos passes de transportes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, aumentos das pensões e da massa salarial na administração pública, uma subida do mínimo de existência social para efeitos de IRS, assim como medidas para estimular o reinvestimento de lucros por parte das empresas.
Na proposta do Governo prevê-se um crescimento de 2,2%, uma redução do défice para 0,2%, uma descida da dívida para 117 do PIB (Produto Interno Bruto) e uma queda do desemprego para 6,3%.