Pedro Nuno quer redução do IRS com reflexo já este ano e sem "birra" do Governo
O secretário-geral do PS considerou esta terça-feira que se o Governo não fizer refletir já este ano a redução do IRS estará a fazer "uma birra", afirmando que essa tinha sido a promessa do executivo de Luís Montenegro.
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"Tenho ouvido muitas análises, mas eu lamento. Aquilo que aconteceu foi a promulgação de diplomas aprovados pela Assembleia da República. Não estamos a falar de Orçamento do Estado e nós não fazemos leituras nas entrelinhas daquilo que é escrito pelo senhor presidente da República", respondeu o líder do PS aos jornalistas após ser conhecido que Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde a diplomas aprovados no parlamento contra a vontade de PSD/CDS-PP.
Segundo Pedro Nuno Santos, esses diplomas promulgados "deverão entrar em vigor e isso nada tem que ver com o Orçamento do Estado" para 2025.
"Para nós, a aprovação destes diplomas pelo parlamento, no quadro do trabalho e das competências conferidas pela Constituição, nada têm que ver com a negociação orçamental", enfatizou.
De acordo com o líder do PS, quando se avança para a negociação do OE2025 "esta matéria está decidida" e portanto são questões que para os socialistas "estão separadas".
Questionado sobre se sentia maior pressão junto do PS depois da luz verde dada por Marcelo Rebelo de Sousa a estes diplomas, Pedro Nuno Santos deixou claro que "a vontade e disponibilidade" do PS "para negociar o orçamento é independente disto, é independente desta promulgação".
"Nós estamos de boa-fé nas negociações, nós queremos chegar a um bom resultado negocial, que permita garantir a estabilidade política, mas com correção de aspetos negativos do OE, mas isso é independente desta promulgação", insistiu.
O secretário-geral do PS sugeriu que fosse feito um "exercício oposto".
"Imaginem o que seria hoje nós não termos iniciativas que foram aprovadas na Assembleia da República por uma maioria absoluta de deputados não serem promulgadas. Isso sim é que seria um tema, isso sim é que seria um caso", defendeu.
Pedro Nuno Santos disse que tem ouvido "muitas leituras" sobre o que é que significa a promulgação destes diplomas para a aprovação do OE2025 mas que não tem visto ninguém a questionar o que seria "a não promulgação de diplomas que tiveram uma clara maioria de aprovação na Assembleia da República", defendendo "isso é que não seria aceitável".
O líder do PS começou as suas declarações aos jornalistas congratulando-se com estas promulgações de Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que três delas são da autoria dos socialistas: a redução do IVA da eletricidade, a eliminação de portagens em ex-SCUTS do interior do país e o aumento da dedução de despesas em sede de IRS com arrendamento, que terão efeito a partir de 1 de janeiro de 2025.
Em concreto sobre a redução do IRS, Pedro Nuno Santos enfatizou "esta foi uma iniciativa original do Governo" que o PS quis corrigir porque a proposta do executivo PSD/CDS-PP era "injusta para os portugueses" e beneficiava os que ganham mais.