Pedro Nuno Santos diz que detenção por 21 dias "preocupa" mas foi "tempo necessário"

"A corrupção é um fenómeno que me preocupa, todos os casos são preocupantes", mas "quero ser coerente" e "reagir da mesma maneira como reagi quando foi a Operação Influencer. Portanto, não quero comentar nenhum caso em particular", respondeu o líder do PS, Pedro Nuno Santos, num debate da TVI de quase 40 minutos com André Ventura, alegando "respeito absoluto pela justiça".

"Obviamente que o caso me preocupa. Também me preocupa que as pessoas estejam 21 dias detidas, mas presumo que tenha sido o tempo necessário para que o juíz de instrução sinta segurança naquilo que produziu", acrescentou.

"O Ministério Público anunciou que vai recorrer, o que isto nos diz é que temos a justiça a funcionar e isso é muito importante para a nossa democracia e para o nosso Estado de direito", afirmou ainda. Questionado sobre a necessidade de reformar a justiça, diz que "têm sido adotadas muitas medidas ao longo dos útimos anos" e "aquilo que os políticos devem fazer é aprovar as leis necessárias para fazer o combate à corrupção e dar os meios necessários para que esse combate possa ser feito".

"Tem-se aprovado muita legislação em matéria de corrupção. Aliás, no final de 2021 foi aprovado um pacote anti-corrupção por unanimidade com exceção do deputado André Ventura, que preferiu estar num encontro com a líder da extrema-direita na Europa e é reconhecido pelo diretor nacional da PJ, pelo diretor da unidade de combate à corrupção que foram reforçados de forma muito significativa os meios e recursos para fazer esse combate", insistiu Pedro Nuno Santos, aproveitando para atacar o seu oponente no debate.

Após passar em revista várias iniciativas e medidas, reforçou que "temos a nossa justiça a funcionar", notando que "ao longo dos últimos mais tempos tivemos mais casos de corrupção a ser conhecidos, a serem investigados e processos a serem instaurados".

Por sua vez, André Ventura, presidente do Chega, sublinhou que "esta é uma decisão inicial de um juíz de instrução que vai, contrariamente ao que pede o Ministério Público, libertar estes arguidos e até é muito claro na expressão que utiliza de não haver indiciação".

"Recordo que ainda há uns dias tivemos uma decisão do Tribunal da Relação que, no caso de José Sócrates, tinha sido ilibado também na fase instrutória, e a Relação voltou a colocá-lo a ser julgado pelos  casos de corrupção. Portanto, esta decisão é preliminar", afirmou depois. E dirigindo-se a Pedro Nuno Santos, disse que esta decisão sobre o caso da Madeira "também não retira os factos que conhecemos".

A propósito, referiu o "enriquecimento de algumas personagens à vista de todos", de "não declaração do património como foi o caso de Miguel Albuquerque". Falou ainda da afetação de "metade dos apoios públicos à habitação a uma empresa". 

"Portanto, este circuito da corrupção não morre com nenhuma decisão. Tem que ser investigado e é bom que esteja a ser investigado. Agora, é evidente que a justiça precisa de uma reforma", prosseguiu, dizendo que o programa de Pedro Nuno Santos e do PS na justiça "é como o Melhoral, não faz bem nem faz mal, deixa tudo igual". 

André Ventura concorda que é preciso dotar a justiça de meios. "Mas enquanto não fizermos aquilo que o PS tem votado sempre contra na Assembleia da República, aumentar penas para quem é corrupto em Portugal, porque ficam sempre soltos, ou muitas vezes", considera que não se conseguirá travar a corrupção. "Compare com o quadro europeu", disse ainda, para reforçar que Portugal está "atrasado" nesta matéria.

O líder do Chega disse que "o grande desafio que tínhamos desta vez nem eram as penas, era o confisco e  a apreensão dos bens, para que os ricardos salgados desta vida não continuem nos seus palácios a gozar conosco. E aí é que era a grande reforma", disse, acusando o PS de nada dizer sobre isto.

Instado a reagir à proposta de Ventura, Pedro Nuno Santos disse que "o Chega não traz nada de novo e quer fazer de conta que combate a corrupção e apresenta soluções que já existem. Isto é, o arresto preventtivo já existe em Portugal e os valores declarados, perdidos a favor do Estado, também".

"Em 2022, foram arrestados 37 milhões de euros e foram confiscados a favor do Estado 13 milhões de euros", disse Pedro Nuno Santos. "Quanto é que isso é do total?", retorquiu André Ventura, acusando de não trazer "nenhuma novidades" porque "o confisco já existe", apesar do adversário considerar que "é insuficiente".

"O Estado pode congelar na fase inicial do processo e obviamente que no final se houver condenação esses bens passam a favor do Estado", disse o líder do PS, considerando que teríamos uma "situação caricata com a proposta do Chega", que "era o confisco antes da condenação e senão houvesse a devolução novamente". Ventura insistiu que a apreensão destes bens em Portugal, ou "do produto do crime", é apenas "de um a 3%".

Quando ao aumento de penas, Pedro Nuno Santos diz que "não é essa a forma de combater a corrupção".

André Ventura criticou depois o "emaranhado de recursos que temos hoje". "No caso de José Sócrates, recorreu 30 vezes, gastou dezenas de milhares de euros provavelmente do nosso dinheiro para recorrer. Isto leva a que consiga bloquear o processo em todas as fases", afirmou, defendendo a redução do número de recursos. E lembrou que em 2024 o ex-primeiro-ministro ainda não foi a julgamento.

Ventura ataca proposta "estalinista" para SNS

A saúde foi o tema seguinte, com Pedro Nuno Santos a reforçar que a proposta para que os jovens médicos formados pelo Estado sejam sujeitos a um tempo mínimo de serviço no SNS só será tomada após negociação com as estruturas representativas do setor. O programa do PS  refere esta medida como uma possibilidade a estudar. Mas Ventura acusou-o de apresentar uma proposta "estalinista" para "amarrar" os médicos ao SNS. "Isto mostra bem como Pedro Nuno Santos é um candidato impreparado para ser primeiro-ministro", afirmou.

Por sua vez, o líder socialista acusou Ventura de, tal como a AD e a IL, querer desviar recursos para o privado.

"André Ventura já quis extinguir o Ministério da Educação, já quis extinguir o Ministério da Saúde e o SNS, já quis acabar com o cargo de primeiro-ministro, entretanto muda. As posições de André Ventura e do Chega não são para levar a sério. Não tem um programa credível do ponto de vista financeiro, é irresponsável do ponto de vista financeiro, é irrealizável, promete tudo a todos, e, portanto, não é para levar a sério", criticou ainda.