Aumento para todos os pensionistas entre 6% e 6,5%. Abono de família também sobe, mas apenas sete euros para compensar o fim do IVA zero.
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Todas as pensões até 6100 euros brutos vão ter um aumento mínimo de 6% a partir de janeiro, o que representa uma subida de 36 euros no caso de uma pensão média, que estará nos 563 euros no final deste ano e aumenta para 599 euros em janeiro. A subida representa uma das maiores despesas da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).
A percentagem exata do aumento só será conhecida em dezembro pois depende da inflação até novembro. No entanto, Fernando Medina confirmou que os aumentos vão variar entre 6% e 6,5%, com o aumento médio a cifrar-se nos 6,2% “porque as reformas mais baixas têm maior peso”. Assim, as reformas até 1020 euros terão o aumento máximo, de 6,5%. Isto representa uma despesa de 2223 milhões de euros líquidos, ou seja, já descontando o aumento de IRS que alguns poderão ter de pagar devido à maior pensão recebida.
Outra novidade é o aumento do apoio às reformas pobres, o Complemento Solidário para Idosos. Atualmente, quem tem reformas baixas recebe a diferença entre o valor da pensão e os 488,22 euros, mas este teto vai subir 62,45 euros em janeiro, para 550,67 euros, convergindo com o limiar de pobreza. Era um objetivo do final da legislatura que “foi antecipado em dois anos”, sublinhou o ministro. Este aumento reforça o valor de quem já recebe e permite que mais idosos fiquem elegíveis. Agora há 130 mil beneficiários e o objetivo é chegar a 150 mil.
Fernando Medina confirmou que o Indexante de Apoios Sociais, que é o referencial para várias prestações como subsídio de desemprego ou de doença (ver ficha), vai ser atualizado em 6,2%. Confirma-se também o alargamento da gratuitidade das creches ao terceiro ano, em setembro de 2024.
Abono aquém do anúncio
No apoio às famílias, o ministro das Finanças anunciou o aumento do abono em 22 euros por mês para todas as crianças. No entanto, na prática, o aumento é de apenas sete euros na conta bancária, porque todas as famílias já estão a receber 15 euros mensais, transferidos em tranches trimestrais de 45 euros, este ano, a título extraordinário. Agora, os 15 euros passam a definitivos.
Já os restantes sete euros também não representam uma atualização, pois destinam-se a compensar o fim do IVA zero no cabaz alimentar. O Governo calcula o benefício do IVA zero em sete euros por mês.
Apoios
PSI reforçada
A atualização do teto da Prestação Social para a Inclusão, destinada a pessoas com deficiência, ocorrerá em linha com o apoio às reformas pobres, para 550,67 euros.
Subsídio desemprego
O aumento do IAS faz com que várias prestações sociais subam. É o caso do subsídio de desemprego que, para um salário mínimo, aumenta 34,25 euros por mês, para 586,74 euros.
Subsídio por doença
Devido ao aumento do IAS, o subsídio por doença também sobe. Passa de 4,80 euros por dia para 5,10 euros, no caso do salário mínimo.
RSI sobe 20 euros
O valor máximo do RSI passará a ser de 45% do IAS. Com o IAS a subir para 510,21 euros, o RSI sobe para 229,60 euros, mais 20,49 euros do que o valor máximo de 2023.