O presidente da Associação de Armadores de Pesca do Norte (AAPN), Manuel Marques, garantiu que o setor está disposto a parar, caso as negociações com o Governo relativamente ao projeto de exploração de energias offshore, não cheguem a bom porto.
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Segundo aquele responsável, em cima da mesa estão, por um lado, a localização dos parques “para lá das 200 milhas” da costa, e, por outro lado, indemnizações às embarcações afetadas pela redução do espaço marítimo para exercer atividade.
Em causa está o Plano de Afetação de Energias Renováveis Offshore (PAER) para a costa portuguesa, que entrou em consulta pública na passada segunda-feira e que está a ser contestado pelos representantes da pesca artesanal, que segundo Manuel Marques, representa atualmente “cerca de 90%” das “mais de sete mil embarcações licenciadas de Norte a sul do país”.
“Esta guerra vai ser longa”, afirmou, este sábado, em declarações aos jornalistas à margem do 2.º Congresso da Pequena Pesca, que está a decorrer em Vila Praia de Âncora. “Vamos até onde for preciso. Se tivermos que parar, paramos. Se vamos ter de parar porque não podemos pescar por causa das eólicas, preferimos parar antes para não as deixar colocar”, declarou o presidente da AAPN, questionando: “Se as eólicas são um desígnio de Portugal e da Europa, porque é que tem de ser o pescador a pagar esse desígnio e a deixar a sua atividade?”. E garantiu que “os pescadores estão todos unidos, porque isto afeta a pesca em geral. Estão-nos a tirar espaço de pesca”.
A Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, garantiu, este sábado, que, com o seu afastamento da costa, a exploração de energias renováveis “vai afetar principalmente a pesca de arrasto”. “O plano que neste momento está em cima da mesa tem algumas áreas da pesca que vão ter algumas dificuldades em continuar a exercer a atividade, mas não é a pequena pesca. Do que foi estudado e dos dados que temos, a pequena pesca é menos afetada, que outros segmentos de atividade”, disse a governante, indicando que “do primeiro relatório para o último, as áreas foram afastadas da costa e [a mais afetada] é a pesca de arrasto”, afirmou.
Manuel Marques discorda. “Nós só podemos dizer isso, quando soubermos o local exato onde vão ser colocados os parques eólicos. Se não sabemos o local exato onde vão ser colocados os parques eólicos e se não sabemos por onde passam os cabos que vem ligar a terra, como é que sabemos quais são os afetados?”, questionou, acrescentando: “Se forem colocados no lugar do arrasto, sim senhor, eles serão os mais afetados, se for no local da pesca artesanal, nós somos os mais afetados”. O representante da AAPN afirma que “as empresas querem colocar as eólicas offshore perto da costa, a 50, 100 ou 150 metros, e nós queremos colocar dos 200 metros para fora”.
Por enquanto mantêm-se as negociações. “Quando tivermos o projeto definitivo e soubermos onde vão ser colocadas nas eólicas, dizemos os que vão ser afetados. Um dos grande problemas é: quem vai indemnizar os barcos afetados? O Governo não quer indemnizar, quer que sejam as empresas que ganharem o concurso de afetação, mas que garantias nos dão essas empresas? Queremos que seja o Governo a dar garantias”, afirmou, ressalvando que tudo está ainda em aberto. “O que nós dizemos é que, nos casos mais extremos, as embarcações que vão ser afetadas que sejam indemnizadas e deixam a atividade”, indicou, concluindo: “As energias renováveis são um desígnio nacional, nós estamos prontos a fechar negócio com o Governo para que vão para a frente”.