Os pais vão ter de informar as escolas das alergias alimentares dos filhos, facultando informação médica e a medicação a administrar em caso de emergência. E as equipas de Saúde Escolar vão formar profissionais das escolas, para saberem como agir em caso de emergência e também para saberem prevenir estas situações.
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De acordo com o regulamento sobre Alergia Alimentar na Escola, elaborado em janeiro pela Direção-Geral da Saúde, a ideia é que a comunidade escolar consiga dar resposta a casos de reações alérgicas. As alergias alimentares (AA) atingem cerca de 5% das crianças e jovens em idade escolar, que passam nas escolas muito do seu tempo.
Segundo o documento, a que o JN teve acesso, os pais ou encarregados de educação vão ter de informar as escolas sobre as AA. Em alunos com alergia conhecida e risco de anafilaxia, terão de "fornecer dispositivos para autoadministração de adrenalina ("caneta") de dosagem adequada, prescrita pelo médico assistente da criança, à Direção da escola". E são os pais os responsáveis por "garantir a substituição desse dispositivo ("caneta") quando terminar o prazo de validade ou se este for utilizado". A "caneta" ficará guardada junto ao plano de emergência e plano de saúde que pais e escolas deverão preparar em conjunto para saber como atuar em caso de emergência.
Escolas terão stock
Por seu lado, as escolas de maior dimensão terão de ter, elas próprias, dispositivos de reserva. O regulamento refere que as que tiverem um "movimento considerável de crianças ou jovens (mais de 1000) devem estar dotadas de um stock mínimo de dispositivos para autoadministração de adrenalina a ser usados em reações anafiláticas em crianças com AA, até aí não identificada, ou crianças com AA com baixo risco prévio de anafilaxia".
Cada escola, nomeadamente através da sua equipa de saúde escolar, deverá assegurar "formação ao pessoal docente e não docente quanto à prevenção, reconhecimento e atuação" face a uma reação por alergia alimentar. A formação deve "ocorrer no início do ano letivo, em todas as escolas com alunos identificados com AA e naquelas em que, não havendo alunos identificados como tal, tenham mais de 1000 alunos e disponham de stock de autoinjetores de adrenalina". Deve ser distribuída informação em folhetos e preparados "exercícios de simulação com canetas de treino".
No campo da prevenção, o regulamento define que os estabelecimentos devem informar a cozinha ou a empresa fornecedora das refeições escolares (se refeitório for concessionado) das necessidades específicas dos alunos. E as equipas da Saúde Escolar, a pedido das direções das escolas, devem garantir "formação ao pessoal que prepara a refeição, nomeadamente quanto aos cuidados a ter para não haver contaminação alergénica cruzada".