A substituição demorada de próteses e processadores de implantes deixam utentes sem audição, alerta Associação Ouvir. A Provedoria de Justiça já pediu revisão urgente do sistema de atribuição de produtos de apoio às pessoas com deficiência.
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O acesso a tecnologias de reabilitação para pessoas com deficiência auditiva através do Estado continua a ficar aquém das necessidades dos utentes. O alerta é feito por António Ricardo Miranda, presidente da Ouvir - Associação Portuguesa de Portadores de Próteses e Implantes, que aponta uma “lacuna muito grande”, traduzida em casos de beneficiários que esperam mais de um ano para a substituição de próteses ou processadores de implantes cocleares, deixando-os temporariamente sem audição.
“Uma pessoa que precisa de um dispositivo auditivo não pode esperar meses. Ficar sem ouvir tem um impacto enorme na sua vida diária”, afirmou, ao JN, o responsável, lamentando a demora nos apoios concedidos pelo Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA). Este foi um dos problemas identificados num relatório, divulgado em dezembro último, da Provedoria de Justiça, que pediu um “revisão profunda” no sistema, por considerar que negligencia as necessidades dos utentes - pode ler-se no documento. A lei estipula que o SAPA deve garantir uma resposta aos pedidos recebidos dentro de 60 dias e atribuir esse apoio “num prazo razoável”.