As pessoas com deficiência vão ter acesso em breve a dois cartões que serão reconhecidos em todos os países da União Europeia (UE). Depois de uma proposta da Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia deu luz verde, esta segunda-feira, à diretiva europeia, cujo objetivo é promover e reforçar a integração social.
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Nem todos os cartões nacionais de deficiência ou os de estacionamento, apenas usados por pessoas com algum grau de incapacidade, são hoje reconhecidos pelas diferentes autoridades locais quando um cidadão da UE viaja para outro Estado-membro. Os diferentes formatos e até a língua em que estão escritos os documentos não facilitam a interpretação por parte dos agentes da autoridade. Ciente das dificuldades, a Comissão Europeia apresentou uma proposta, no ano passado, para que os documentos passassem a ser de âmbito europeu, de forma a serem identificados e usados em toda a UE, independentemente do Estado-membro de origem do cidadão com deficiência.
Depois de chegar a acordo com Parlamento Europeu, a 8 de fevereiro deste ano, o Conselho da União Europeia (reunião de ministros dos diferentes países) aprovou, esta segunda-feira, a diretiva que prevê a entrada em funcionamento dos dois documentos. Da mesma forma que já acontece com os cartões nacionais, o cartão europeu da deficiência vai permitir que as pessoas com algum grau de incapacidade tenham acesso a condições especiais e a tratamento diferenciado em toda a UE, que podem variar entre os Estados-membros. As medidas deverão incluir o acesso prioritário a serviços, a assistência pessoal, os preços reduzidos, as entradas gratuitas, os guias em braille ou áudio, o equipamento auxiliar de mobilidade e os animais de assistência.