Fecho da atividade deixa paióis cheios. Operadores pediram para aumentar em 50% a capacidade de armazenagem, tutela diz que tem de ser visto caso a caso.
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Os empresários do setor da pirotecnia, que estão praticamente parados devido ao cancelamento de festas e eventos pela pandemia de covid-19, tentaram junto do Governo que fosse permitida a ampliação do espaço de armazenagem de material explosivo, como forma de poder continua a laborar. O pedido feito ao Ministério da Administração Interna (MAI) foi negado por "razões de segurança".
Segundo o presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE), Carlos Macedo, as empresas "estão com os paióis lotados" desde a Páscoa e "a falta de espaço para armazenagem de material pirotécnico" impede que a maioria possa continuar a laborar.
"Confirma-se que a Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE) solicitou ao Ministério da Administração Interna (MAI) uma alteração legislativa que permitisse aos operadores do setor aumentar em 50% a sua capacidade de armazenagem de produtos explosivos", informou fonte do MAI, questionada pelo JN. Contudo, "com base na análise do Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública", a tutela "comunicou à APIPE que, por razões de segurança, tal pretensão não pode ser atendida de forma generalizada".
A mesma fonte adiantou que "o licenciamento destes estabelecimentos é feito em função da sua capacidade de armazenagem e das dimensões dos terrenos que integram a respetiva zona de segurança. Nesse sentido, qualquer aumento da capacidade de armazenagem implica, necessariamente, um aumento da zona de segurança envolvente".
Ainda assim, o MAI conclui que "os estabelecimentos podem apresentar, individualmente, à PSP, autoridade administrativa competente nesta matéria, um pedido de licenciamento para aumentar a sua capacidade de armazenagem", que será avaliado pela PSP em função do caso concreto.
O problema da lotação dos paióis foi levantado numa reunião de empresas de pirotecnia em finais de junho. Na altura, Carlos Macedo, da APIPE, referiu que o encontro reuniu "cerca de 50 empresários, representativos das três associações do setor em Portugal" que pretendiam "sensibilizar o Governo" para que considere o seu "caso especial", uma vez que vão estar "parados um ano inteiro".
e Usar os paióis do Exército?
Uma das possibilidades avançadas por Carlos Macedo passava por obter autorização para utilizar "paióis do Exército desativados". Confrontado pelo JN, o Ministério da Defesa Nacional (MDN) esclareceu não ter recebido, até então, "qualquer pedido da APIPE nos termos referidos".
A ideia agrada a um dos maiores empresários do setor em Portugal, David Costa, da Pirotecnia Minhota, de Ponte de Lima, que recentemente realizou "um pequeno espetáculo de fogo de artificio" para assinalar o dia de encerramento das Festas d"Agonia em Viana do Castelo. Contudo, David Costa demarca-se do pedido da APIPE para aumento da capacidade de armazenagem, que considera colocar em causa "a segurança".
"Parece-me mais legítimo que a nossa tutela tenha mais celeridade nos processos de licenciamento, do que dizer que quem pode ter, por exemplo, mil quilos armazenados também pode ter 1500. Não há ninguém que se atravesse com isso porque se acontece um acidente e provoca danos, quem é que assume?", comentou.
A Pirotecnia Minhota, segundo o seu proprietário, está "parada desde março", tendo chegado a acordo com "35 trabalhadores que foram para o desemprego, com o compromisso de os readmitir".