O ministro da Saúde recusou o "dramatismo" lançado pelo PSD sobre a nomeação dos dirigentes das Unidades Locais de Saúde em fim de mandato do Governo, lembrando que os serviços têm de funcionar independentemente das crises politicas.
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O ministro Manuel Pizarro respondeu esta quinta-feira às criticas feitas esta semana pelo PSD, que deixou no ar a suspeita de o PS querer "garantir o poleiro a mais 'boys', a mais militantes do PS" na nomeação dos dirigentes das futuras Unidades Locais de Saúde (ULS), que deverão entrar em vigor em 1 de janeiro.
Em resposta a jornalistas, Manuel Pizarro disse esta quinta-feira que cabe à direção executiva do SNS a operacionalização do funcionamento das ULS e eventual nomeação dos seus conselhos de administração, sendo que em alguns casos não será precisa nenhuma nomeação, porque as ULS já existem e têm equipas formadas, e "noutros casos não haverá alternativa que não seja proceder a nomeações".
No entanto, lembrou o ministro, "nos termos do estatuto de gestor público podem ser sempre revistas no período de 12 meses subsequentes, o que retira qualquer dramatismo a esta circunstância".
Além disso, sublinhou, "o que não pode acontecer é as instituições do SNS deixarem de ter condições de plena operacionalidade", uma vez que os serviços de saúde não podem deixar de funcionar até que termine uma crise.
Manuel Pizarro defendeu que uma das missões da direção executiva do SNS é a de garantir que "para os lugares de gestão e de chefia são escolhidas pessoas com provas dadas, com capacidade inequívoca", afastando assim "qualquer ónus de partidarização que durante muito tempo marcou essas nomeações".
No caso das novas ULS será a direção executiva a proceder às nomeações "indispensáveis para assegurar que o sistema entra em funcionamento no dia 1 de janeiro. O SNS não se compadece com hiatos temporais", alertou, lembrando que "não pode ser suspenso durante algum tempo à espera que seja resolvida uma crise politica".
"Temos toda a confiança na direção executiva do SNS", reafirmou o ministro, durante a conferência de imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros.
Na terça-feira, o vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz acusou o PS de estar focado em "aprovar leis à medida no parlamento para continuar a alimentar uma máquina socialista que se serve do interesse do Estado".
"Refiro-me a um aditamento que o PS pretende levar a votação [no Orçamento do Estado] que delega na direção executiva do SNS a capacidade de nomear mais de 300 lugares de chefia, nomeadamente para as novas ULS que entram em vigor em janeiro, durante o ano de 2024", disse.
Para Pinto Luz, esta situação "traz à lembrança situações passadas em que o PS é pródigo em pôr a sua máquina ao serviço do pior aparelhismo".
Em setembro, o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, anunciou uma "grande reforma" a partir de janeiro de 2024 com a criação de 31 ULS - que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição e gestão -, que se juntam às oito já existentes.