Iniciativa da Escola Nacional de Saúde Pública com mais de 80 parceiros recomenda análise comparativa dos salários em todos os setores e flexibilidade. Livro branco é apresentado esta terça-feira.
Corpo do artigo
Mais de uma dezena de peritos nacionais e internacionais e mais de 80 organizações do setor da saúde recomendam a definição de um plano nacional de recursos humanos para a saúde a longo prazo que inclua os trabalhadores dos setores público, social e privado. Flexibilidade no trabalho, progressão na carreira, regimes de remuneração mais justos e competitivos são algumas das ações prioritárias apontadas no livro branco “Inovação ao serviço da Saúde Pública”, uma iniciativa da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade Nova de Lisboa.
Portugal atravessa uma crise na área dos recursos humanos em saúde, “que não é apenas nacional”, mas que exige respostas integradas. “A força de trabalho em saúde” foi identificada como uma das quatro áreas prioritárias do livro branco que vai ser apresentado hoje, em Lisboa, num evento com a presença da secretária de Estado da Saúde.
A iniciativa da ENSP - Nova pretende ir além do diagnóstico e das recomendações para chegar à implementação das medidas. “Há um movimento de cidadania neste trabalho. É um esforço conjunto de múltiplos setores que estão motivados em contribuir para o fortalecimento da saúde pública”, salientou, ao JN, Sónia Dias, diretora da ENSP. Por outro lado, acrescentou está previsto um trabalho em conjunto com a tutela para, numa segunda fase, se pensar em como implementar estas ações.
Ainda nos recursos humanos, os peritos defendem modelos de trabalho mais flexíveis (por exemplo com turnos divididos), que valorizem a conciliação da vida profissional e familiar, bem como regimes remuneratórios justos e competitivos.
Prémios de retenção
Para assegurar esta competitividade recomendam “uma avaliação comparativa regular [benchmarking] dos salários entre os setores público, privado e social, desenvolvendo esquemas de pagamento claros e transparentes que reflitam as qualificações, experiências e responsabilidade” dos trabalhadores. Prémios pelo desempenho, prémios de retenção, especialmente em áreas remotas e mal servidas, financiamento e incentivos ligados aos resultados em saúde são outras propostas.
Criado para ser “um recurso que convoca à ação”, o livro branco olha para os grandes desafios do setor - envelhecimento demográfico, as alterações climáticas, as emergências de saúde pública e a governação e sustentabilidade económica - , define quatro grandes áreas de intervenção e apresenta dez principais recomendações. Que passam, entre outras, por uma política de promoção da saúde e de literacia ativa e eficaz e por um aumento da participação dos cidadãos nos diferentes níveis do sistema de saúde.
“Também há uma necessidade urgente de integrar outros setores nas políticas de saúde, como a educação, o trabalho e a habitação, que tradicionalmente ficam de fora”, realça Sónia Dias.
Os peritos aconselham também que se aproveite o potencial das novas tecnologias para melhorar a eficiência dos cuidados, que se reduzam os impactos ambientais e se melhore a preparação às ameaças de saúde.
PORMENORES
Quatro ex-ministros
Quatro ex-ministros da Saúde - Adalberto Campos Fernandes, Correia de Campos, Maria de Belém Roseira e Fernando Leal da Costa - e três ex-diretores-gerais da Saúde - Graça Freitas, Francisco George e Constantino Sakellaridis - fazem parte do grupo de peritos do livro branco.
Quatro grandes áreas
Com base nos desafios, definiram-se quatro grandes áreas de intervenção prioritária: Políticas e sistemas saudáveis; comunidades saudáveis; força de trabalho em saúde; inovação, empreendedorismo e transformação digital. Para cada uma, há medidas e ações concretas.