Tutela nomeia grupo de trabalho liderado pelo médico Eurico Castro Alves. Assume, ainda, referencial para o verão no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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A ministra da Saúde já escolheu a equipa encarregue de desenhar o Plano de Emergência da Saúde em tempo recorde. O despacho que constitui o grupo de trabalho composto por 13 peritos liderado pelo antigo presidente do Infarmed Eurico Castro Alves deverá ser publicado no início da próxima semana em Diário da República. Data a partir da qual contam 30 dias para apresentarem o relatório final.
Ao JN, fonte oficial do gabinete da ministra Ana Paula Martins confirmou que a equipa assumirá também a tarefa de desenhar o Plano de Contingência para o Verão do SNS, conforme avançou o “Diário de Notícias”.
A equipa funcionará na dependência da ministra da Saúde, sendo os trabalhos coordenados pelo médico Eurico Castro Alves, atual presidente da secção regional Norte da Ordem dos Médicos, e que, entre 2012 a 2015, presidiu ao Infarmed. Aos especialistas foi ainda dada a tarefa de prepararem a resposta que o SNS irá dar aos utentes durante o verão, época de maiores constrangimentos no acesso à saúde. Foi esta a solução encontrada pela tutela depois de, segundo Ana Paula Martins, a demissionária Direção-Executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, ter recusado assumir a elaboração do documento.
Porém, a responsabilidade não é da DE-SNS, mas sim da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Ministério da Saúde, de acordo com o despacho que enquadra a elaboração dos planos de verão e inverno, como noticiou este sábado o jornal “Expresso”. À DGS compete criar um referencial orientador, que já foi publicado a 30 de abril. Agora, as unidades de saúde têm até 30 dias para se pronunciarem. No final de cada época sazonal, a divulgação do plano estratégico (para a seguinte) está nas mãos da tutela.
Melhorar acesso
De acordo com o despacho, a que o JN teve acesso, o grupo de trabalho tem como missão definir orientações para “melhorar o acesso, em tempo útil, aos cuidados de saúde”. Sendo constituído por especialistas de várias áreas do SNS, entre os quais diretores de serviços hospitalares e administradores.
Como sejam Caldas Afonso (diretor do Centro Materno-Infantil do Norte), Catarina Baptista (administradora hospitalar que foi vogal executiva da anterior administração do então Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte liderado por Ana Paula Martins), João Gouveia (diretor do serviço de urgência central da ULS de Santa Maria) e Luís Campos Pinheiro (diretor do Centro de Responsabilidade Integrado de Urologia).
Recorde-se que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, comprometeu-se a criar um Plano de Emergência para o SNS num prazo de 60 dias após. Uma promessa na qual insistiu durante a campanha eleitoral.